Decorridos 36 dias do início do julgamento do mensalão, o otimismo
sumiu das avaliações internas do PT. O partido foi de um extremo ao
outro. Evoluiu da tese de que a acusação era uma “farsa” para a teoria
da hecatombe.
Nessa nova apreciação, a legenda enxerga um STF rendido à “pressão da
mídia” e antevê que as condenações devem alcançar os réus do ‘núcleo
político’ da denúncia da Procuradoria. Entre os que ruminam o vaticínio
estão Lula e Rui Falcão.
Presidente do PT federal, Falcão diz em seus diálogos privados que,
tomado pelo rumo que imprime ao julgamento, o Supremo revela uma
pré-disposição de condenar. Receia que nenhum dos réus petistas seja
inocentado além de Luiz Gushiken.
No caso de Lula, o pessimismo é guiado sobretudo pelas observações
que ouve de Márcio Thomaz Bastos. Advogado de um dos réus do Banco
Rural, o ex-ministro da Justiça revela-se impressionado com o teor dos
votos dos julgadores.
Entre os réus que o petismo já dá por condenados estão José Genoino e
Delúbio Soares, presidente e tesoureiro do PT na época do escândalo.
Quanto a José Dirceu, um pedaço da legenda ainda cultiva a dúvida. Mas
essa ala é minoritária.
Genoino e Delúbio assinaram como avalistas o pseudo-empréstimo de R$ 3
milhões que o PT contraiu no Banco Rural. Para fundamentar a “certeza”
de condenação da dupla um dirigente petista ouvido pelo repórter evocou o
caso de João Paulo Cunha, já condenado por lavagem de dinheiro,
corrupção passiva e peculato.
Disse que o deputado João Paulo foi lançado no rol dos culpados mesmo
sem ter acomodado a assinatura em nenhum dos documentos que
formalizaram a contratação pela Câmara da SMP&B, agência de Marcos
Valério.
Comparou: “Ora, se o Supremo aboliu até a premissa de que seria
necessário um ‘ato de ofício’ para tachar o João Paulo de corrupto, é de
supor que vá tratar as assinaturas do Genoino e do Delúbio como provas
cabais de ilícito.”
Evaporaram, de resto, os dois argumentos que o partido esgrimia em
defesa dos seus réus. Alegava-se que o empréstimo do PT, por
“legítimo”, foi pago ao Rural. E dizia-se que as verbas não escrituradas
que a tesouraria a legenda manejou não passaram de caixa dois.
A tese do caixa dois ruiu já no alvorecer do julgamento. Por maioria
de votos –9 a 2 — o STF considerou que os R$ 50 mil que João Paulo
alegara ter recebido do PT para pagar pesquisa em Osasco fora, em
verdade, propina.
A alegação de legitimidade dos supostos empréstimos do Rural ao PT e
às agências de Valério (R$ 29 milhões) sucumbiu no julgamento do segundo
capítulo, a ser concluído nesta quinta-feira (6).
Dos quatro réus do Banco Rural, dois já estão matematicamente
condenados por seis dos atuais dez ministros do STF. Um terceiro
encontra-se separado da condenação por um voto.
Ao referendar a acusação da Procuradoria de que os ex-gestores do
Rural incorreram no crime de gestão fraudulenta de instituição
financeira, os julgadores deixaram claro que os empréstimos foram
“simulados”.
Para desassossego do PT, os réus já condenados no capítulo do Rural
são justamente aqueles que dispunham dos advogados de grife mais
vistosa. José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do banco, é defendido
por Thomaz Bastos. Kátia Rabelo, ex-presidente da instituição, é
socorrida por José Carlos Dias.
Os ministros deram de ombros para os memoriais da dupla. A maioria
absorveu em relação aos dois réus as acusações contidas na denúncia da
Procuradoria. O PT esperava que o voto do relator Joaquim Barbosa
encontrasse maiores resistências.
Na visão da direção do PT, a eventual inclusão de José Dirceu na
lista de condenados representará, por assim dizer, a condenação política
da própria legenda –com uma consequência historiográfica: nessa
hipótese, a nódoa do mensalão será definitivamente impressa no verbete
da enciclopédia que trata da primeira gestão de Lula.
Em essência, os receios do PT coincidem com os temores da banca de
advogados do mensalão. Um deles disse ao repórter estar “estarrecido”
com o fato de o Supremo ter “rasgado” no julgamento “algumas garantias
constitucionais solidamente consolidadas ao longo de décadas.”
Impressionou-se, por exemplo, com uma metáfora utilizada por Luiz Fux
no julgamento de João Paulo Cunha. O ministro declarou que, se um filho
diz que não cometeu determinado malfeito, merece crédito. Se afirma que
não há provas, precisa demonstrar que diz a verdade. “Inverteu-se o
ônus da prova”, queixa-se o advogado. “Extinguiu-se o princípio da
presunção da inocência”.
O doutor reconhece: “Há no Supremo uma evidente tendência à
condenação”. Afirma, porém, que “o tribunal terá de ser muito corajoso”
para condenar José Dirceu. “Se isso acontecer, será rasgado o próprio
processo”, afirma. “Se no caso do João Paulo não havia o ato de ofício,
existia um contrato com a SMP&B. Contra o Dirceu não há coisa
nenhuma.”
Por ora, a despeito do pessimismo que se espraia pelos seus quadros, o
PT não prevê que o julgamento trará prejuízos eleitorais à legenda além
da renúncia de João Paulo à candidatura de prefeito em Osasco.
Em São Paulo, prioridade zero do PT nas eleições municipais de 2012,
as pesquisas internas do partido não identificaram prejuízos à campanha
de Fernando Haddad. Ao contrário, enxerga-se na curva ascendente do
candidato nas pesquisas evidência de que sua passagem ao segundo turno
está como que garantida.
Realça-se, de resto, um argumento que Haddad roçou no debate
promovido pela Folha e pela Rede TV!: o rival tucano José Serra carrega
em sua coligação o PR de Valdemar Costa Neto, outro réu do mensalão cuja
condenação é vista como favas contadas. E Celso Russomanno, no topo das
pesquisas, está aliado ao PTB de Roberto Jefferson, que tampouco deve
sair ileso do Supremo.
Em relação à sucessão presidencial de 2014, afora o fato de Dilma
Rousseff não ter contas a ajustar com o STF, o PT torce que o calendário
se encarregue de esfriar o impacto de uma eventual condenação em massa.
Aposta-se no poder do esquecimento.
Fonte: Blog do Josias - UOL
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