Já estão matematicamente condenados
dois dos quatro réus que frequentam o capítulo do mensalão dedicado ao
Banco Rural. Seis dos dez ministros do Supremo votaram pela condenação
de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-presidente e
ex-vice-presidente operacional da casa bancária do escândalo.
A dupla foi enquadrada no crime de gestão fraudulenta de instituição
financeira. Votaram pela grelha o relator Joaquim Barbosa e o revisor
Ricardo Lewandowski. Foram acompanhados por Rosa Weber, Luiz Fux, Dias
Toffoli e Cármen Lucia. Ao analisar a situação dos outros dois réus,
relator e revisor divergiram.
Barbosa votou pela condenação também de Ayanna Tenório,
ex-vice-presidente do banco e Vinícius Samarane, ex-diretor estatutário e
atual vice presidente do Rural. Lewandowski sustentou que não há nos
autos provas cabais que permitam condenar a dupla. Na dúvida, preferiu
absolvê-los.
Os outros quatro ministros que votaram na sessão desta quarta –Rosa,
Fux, Toffoli e Cármen— acompanharam o relator no caso de Samarane. Quer
dizer: basta mais um voto para que se configure a maioria
pró-condenação. Quanto a Ayanna, deu-se o contrário. Os quatro seguiram o
revisor. Mais um voto e ela escapa ilesa.
Confirmando-se a tendência de absolvição de Ayanna, ela será a
primeira personagem do escândalo a livrar-se do processo. Ela respondia
pela área de recursos humanos do Rural. Entrou no banco depois que os
empréstimos ao PT e às agências de Marcos Valério já haviam sido
concedidos. Entre as dezenas de rolagens das dívidas, ela assinou apenas
duas. Vai prevalecendo a tese da defesa, que alega que a ré desconhecia
a fraude e não agiu com dolo.
No caso de Samarane, o próprio relator Barbosa, que votou pela
condenação, reconheceu que a responsabilidade dele nas fraudes é menor
do que a de Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Algo que deve ser
levado em conta na hora de calcular a pena. Lembrou, porém, que o réu
era responsável pela fiscalização do banco. Nessa função, assinou
relatórios que tratavam como regulares as operações agora tachadas de
fraudulentas.
O julgamento prossegue nesta quinta (6). Falta agora recolher os
votos de mais quatro ministros: Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello,
Celso de Mello e Ayres Britto. Em tese, os magistrados que já votaram
podem alterar os seus votos. Mas esse tipo de ocorrência é raro. Ou
seja: o jogo está jogado para dois dos quatro réus desse capítulo. E
pelo menos mais um deve ser mandado ao caldeirão.
Fonte: Blog do Josias - UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário