Integrante da Juventude do PSDB é semifinalista de prêmio nacional

Matheus Carneiro fez ensaio sobre a reforma política

Brasília – O estudante Matheus Leone Carneiro, integrante da Juventude do PSDB, é um dos semifinalistas do prêmio Jovens Inspiradores, promovido pela Veja.com e pela Fundação Estudar.

Foram apresentados trabalhos de mais de 8 mil jovens de todo o país. Eles produziram vídeos e textos em que davam a sua visão sobre a política e os desafios que enfrentará o Brasil nos próximos anos. O trabalho de Matheus enfoca a reforma política.

Leia o texto de Matheus abaixo.

Reforma Política, avançar ou estagnar?

Matheus Leone Carneiro

Constantemente somos convocados a refletir sobre a importância do voto e suas consequências. Autoridades falam em “valorizar seu voto”, em votar conscientemente ou até mesmo instigam o voto nulo. No Brasil existem deformidades eleitorais que impedem que os eleitores sintam-se representados ou até mesmo que saibam quem são seus representantes. Essas deformidades são especialmente o voto proporcional e as coligações em eleições proporcionais. Infelizmente, o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da comissão de reforma política da Câmara dos Deputados, não prevê o fim das eleições proporcionais e esse é um sinal de que há setores de nosso Congresso Nacional que preferem estagnar a avançar.

A propagandeada reforma política foi vista por muitos de nós, brasileiros, com muito entusiasmo, no entanto, o processo foi perdendo fôlego passando a ser uma mera reforma eleitoral. Mesmo assim, essa reforma eleitoral vem tímida e possivelmente trará mais deformações à representação parlamentar do que o atual sistema. Prega-se muito, especialmente por parte dos partidos da “esquerda” que o financiamento público exclusivo de campanha é a solução para os problemas da democracia brasileira, já que o parlamentar teria que prestar contas apenas ao povo que foi único financiador de sua campanha. Em tese, o
financiamento público exclusivo é positivo, mas na prática em nada colaborará para por fim a práticas como o Caixa 2 e compra de votos de parlamentares.

O Brasil tem a chance de fazer uma reforma política que de fato transforme a estrutura oligárquica consolidada nas esferas de poder. O voto distrital misto, também conhecido como sistema eleitoral alemão, é o primeiro passo em uma reforma para aproximar representante de representado. Nesse modelo, metade das cadeiras na Câmara dos Deputados e casas legislativas estaduais e municipais (em municípios com mais de 500 mil habitantes) seriam preenchidas pelos candidatos mais votados nos distritos e a outra metade pelos partidos mais votados. Tomemos como exemplo uma eleição para a Câmara Legislativa do DF, que conta com 24 deputados. Pelo modelo alemão, o DF seria dividido em 12 “distritos”, cada partido apresentaria apenas um candidato em cada um desses distritos e uma lista fechada previamente organizada pelo partido. O candidato mais votado no distrito assume a vaga e os partidos, proporcionalmente mais votados assumem as 12 vagas restantes. O modelo irá baratear as campanhas, encerrará a disputa entre candidatos do mesmo partido e gerará o que a cientista política Hannah Arendt (1906-1975) chama de accountability, que por falta de um termo em português pode ser descrito como uma relação entre representante e representado onde o eleitor cobra e o parlamentar presta contas.

O que hoje acontece, por causa desse modelo eleitoral arcaico, é que o eleitor vota, seu voto vai para uma nuvem chamada coligação, é distribuído e o eleitor fica sem saber se o voto dele ajudou a eleger o seu candidato ou o candidato de outro partido. Hoje o eleitor vota no palhaço de um partido conservador e elege um delegado comunista. As coligações, que tinham o propósito de aliar partidos ideologicamente próximos se tornaram ferramentas de construção de alianças Frankenstein cujo único objetivo é agregar o tempo de televisão visando resultados eleitorais. Exemplo disso é leque ideológico que sustenta o governo Dilma Rousseff. Ideologia no Brasil foi para o ralo haja vista o impressionante número de 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

Para se fazer uma Reforma Política de qualidade, não podemos ficar presos ao modelo eleitoral. Os três poderes e a federação devem ser modificados e aprimorados para que possam enfim servir a quem de fato devem servir: a população. Uma das medidas mais urgentes no sentido de moralizar e tornar técnico o Tribunal de Contas da União e os demais tribunais de contas estaduais é a instalação de concurso público. Não podemos esperar que ministros ou conselheiros indicados pelo Presidente da República ou Governadores investiguem as contas tão a fundo quanto um funcionário de carreira que não tem compromisso nenhum com a política ou com quem momentaneamente ocupa cargos executivos.

Outro mal criado pela representação proporcional em nosso país foi o aumento gradativo de deputados federais em nosso Congresso. 513 é um número muito grande se tratando de representantes do povo. Uma reforma política profunda tem que pensar na redução desse número para 300 deputados, estabelecendo o mínimo de cinco parlamentares por estado, ao invés dos oito de hoje. Remeto-me aos Estados Unidos da América que conta com uma população de um pouco mais de 303 milhões e 435 deputados na Câmara de Representantes. O grande número de parlamentares, somado ao despreparo de muitos deles causou a criação de dois grupos de deputados: O alto e o baixo clero. Deputados com mais e menos importância, deputados que veem seus projetos aprovados e têm influência na casa e deputados que meramente votam, muitas vezes no anonimato, seguindo a orientação de seus líderes. Há uma grande diferença entre ser um entre quinhentos e treze e um entre trezentos. Com a redução no número de deputados, cada parlamentar teria enfim uma maior importância e visibilidade dentro da Câmara dos Deputados.

Não podemos deixar de lembrar também de um instrumento parlamentarista mantido no sistema de presidencialismo absoluto que hoje impera no Brasil: as Medidas Provisórias. Hoje quem mais legisla no Brasil é a Presidência da República, através de medidas provisórias que não seguem à risca o que diz o artigo 62 da Constituição da República. O Congresso Nacional se tornou mero homologador de MPs, ajoelhando-se ao presidente imperador que governa e legisla. Temos hoje três poderes: Executivo (que legisla e executa), Homologador e Judiciário. Projetos de interesse da população estão sendo devorados pelas traças em gavetas das secretarias do Congresso Nacional, sem nenhuma previsão de votação.

Infelizmente, os maiores prejudicados pelas deformidades político-eleitorais em nosso país são os cidadãos contribuintes que trabalham cinco meses de seu ano apenas para pagar impostos para um Estado inflado e avarento, que muito arrecada e pouco repassa. E quem podem os cidadãos cobrar se nem eles mesmos sabem quem são seus representantes nas casas parlamentares? O Brasil tem um enorme desafio político e podemos avançar ou estagnar, mantendo no poder aqueles que lá se perpetuam historicamente. O maior dos desafios brasileiros é aproximar representante e representado, criar essa identificação para que as pessoas saibam muito bem quem devem cobrar e o representante saiba claramente quem ele representa. Afinal, se um representante não sabe quem representa as chances de representar a si mesmo e a seus financiadores é enorme. O Estado deve passar a ser um instrumento que serve ao povo e deixar de ser uma instituição que do povo se serve.

Fonte: http://www.psdb.org.br