Quatro anos se passaram desde que o STF editou a Súmula Vinculante nº13, pela qual é proibida a prática de nepotismo nos três poderes da República.
No
passado, as regras para evitar que parentes sejam beneficiados por
indicação política com empregos na administração pública foram
reafirmadas por meio do Decreto nº 32.751, do Governo do DF (GDF).
Mas
a lei parece não intimidar dezenas de servidores que trabalham em
órgãos do Executivo, embora tenham familiares empregados também em
repartições públicas locais, uma flagrante afronta às normas legais.
Um
levantamento fio realizado e foram detectadas contratações irregulares
em 24 das 31 administrações regionais.
Em
fevereiro de 2011, foi publicado o decreto sobre o nepotismo no DF. A
Secretaria de Transparência faz um acompanhamento periódico sobre a
contratação de parentes na administração pública.
Do início do ano
passado pra cá, foram detectados 36 servidores em situação de
parentesco, o que gerou 18 exonerações.
No
último levantamento realizado, foram mostrados que há mais de 44 nomes
envolvidos em processos de nepotismo, o que vai provocar inevitavelmente
a demissão de, pelo menos, 22 servidores.
A lista será apresentada hoje
para ao governador Agnelo Queiroz (PT), que pode tomar a decisão de
exonerar os funcionários em situação irregular. Ao todo, há 80
funcionários do GDF que se envolveram em situações de nepotismo desde o
início de 2011.
Fonte: Correio Braziliense
Blog Rádio Corredor por Odir Ribeiro
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