Cachoeira e advogado Márcio Thomaz Bastos
A certeza de que o sinônimo de confissão é o silêncio que vem da
sabedoria popular, com a célebre máxima de que "quem cala, consente". A
lei permite ao suposto criminoso — quando não no foro competente, que é a
Justiça — o direito de se calar.
Essa prerrogativa, quando idealizada pelos doutos do código, não previa a possibilidade de que um suposto ladrão do povo pudesse utilizá-la a seu favor, em plena Casa do Povo. As investigações, realizadas há dois anos pelo que existe de melhor neste país, os homens da Polícia Federal e do Ministério Público, apresentavam provas suficientes para que esse senhor já estivesse trancafiado na companhia de Fernandinho Beira-Mar e outros de seus pares. Leia mais
Essa prerrogativa, quando idealizada pelos doutos do código, não previa a possibilidade de que um suposto ladrão do povo pudesse utilizá-la a seu favor, em plena Casa do Povo. As investigações, realizadas há dois anos pelo que existe de melhor neste país, os homens da Polícia Federal e do Ministério Público, apresentavam provas suficientes para que esse senhor já estivesse trancafiado na companhia de Fernandinho Beira-Mar e outros de seus pares. Leia mais
Fonte: Jornal do Brasil - 24/05/2012
Blog do Edson Sombra
Quem cala, consente
ResponderExcluirFlávia Souto Maior | 01/02/2005 00h00
Aquele que não se manifesta contra uma atitude concorda com ela. Desde o século 13, este é o significado da máxima “quem cala, consente”. Presente em várias línguas, como o inglês (“Silence gives consent”) e o espanhol (“Quien calla otorga”), a expressão foi cunhada por Bonifácio VIII, papa entre 1294 e 1303, em uma de suas decretais.
As decretais eram cartas dos papas medievais em resposta a consultas populares. “O que o líder do clero decidia acabava virando lei”, afirma Ricardo da Costa, professor de História Medieval da Universidade Federal do Espírito Santo. “Era uma das formas de o direito canônico combater as leis orais, baseadas em tradições e superstições.”
Por causa de suas bulas e decretais, Bonifácio VIII foi seqüestrado e morto a mando de Filipe IV, o Belo. O rei da França não concordava com as idéias de Bonifácio, que isentou a Igreja de impostos e declarou o poder dos papas superior ao dos reis. Com sua queda, a Igreja teve que se calar e consentir a retomada de poder da monarquia.
http://guiadoestudante.abril.com.br/estudar/historia/quem-cala-consente-434009.shtml