Medo de perder o foro privilegiado do Supremo retarda decisão de Demóstenes sobre renúncia

Em privado, o senador Demóstenes Torres DEM/GO (foto) discutia na noite passada a hipótese de renunciar ao mandato de senador. 

Trocou ideias sobre o tema com amigos e com Antonio Carlos de Almeida Castro, o advogado que o defende no processo que apura suas relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Com a corda no pescoço, Demóstenes retarda sua decisão por receio de perder a prerrogativa de foro. Renunciando à cadeira no Senado, o inquérito em que arde sua reputação não seria mais julgado pelo STF.

Demóstenes é promotor de Justiça licenciado do Estado de Goiás. Teria de reassumir suas funções. Em tese, como o escândalo envolve crimes federais, o foro passaria a ser o Tribunal Regional Federal –no caso, o TRF da primeira região, sediado em Brasília.

Porém, o STF já decidiu em episódios anteriores que os promotores devem ser julgados pelos tribunais estaduais mesmo quando chamados a responder por delitos federais. Prevalecendo esse entendimento, Demóstenes iria à grelha do Tribunal de Justiça de Goiás.

A eventual renúncia sujeitaria Demóstenes a riscos adicionais. Não são negligenciáveis as chances de que venha a responder a processo disciplinar no Ministério Público goiano. No limite, pode ser expulso da carreira de promotor.

Nesse caso, perderia também o foro do Tribunal de Justiça. Ficaria ao alcance de um juiz de primeiro grau, o mesmo que mandou para a cadeia o “amigo” Cachoeira e o bando dele. Em meio a tantas variáveis, Demóstenes hesita.

Sabe que se tornou uma cassação esperando para acontecer. Não desconhece que terá de se desfiliar do DEM caso não queira ser expulso da legenda. Mas tenta administrar a derrocada política de olho nas consequências jurídicas. Consolidado o terremoto, Demóstenes busca o mal menor.

Na melhor das hipóteses, o caso seria mantido no STF por envolver outros congressistas. Algo parecido com o que ocorre no processo do mensalão. Gente como José Dirceu permanece no banco de réus do Supremo mesmo sem dispor mais de mandato parlamentar. Na pior das hipóteses, Demóstenes seria submetido aos humores do primeiro grau.

Fonte: Blog do Josias - UOL