WELLINGTON PODE CHEFIAR A SECRETARIA DE CONDOMÍNIOS

 

Bloco parlamentar sugere que o deputado distrital assuma a pasta criada há dois meses; decisão está nas mãos do governador Agnelo Queiroz; 600 mil moradores de áreas irregulares aguardam a legalização das terras

 

Naira Trindade _Brasília247 – Está nas mãos do governador Agnelo Queiroz a sugestão do bloco PMDB/PTC/PTdoB/ PSL/PPL para preencher o comando da Secretaria de Regularização de Condomínios. Principal articulador da nova pasta, o deputado distrital Agaciel Maia (PTC), defende a indicação do colega Wellington Luiz (PPL) para assumir a disputada cadeira.

Agaciel afirmou ao Brasília247 que os distritais que compõem o bloco (Rôney Nemer (PMDB), Olair Francisco (PTdoB) e Michel (PSL), além dele e de Wellington), concordaram que o policial civil é a pessoa certa para encarar o desafio. A 34ª pasta do governo Agnelo deve começar com 240 cargos comissionados e tem o compromisso de iniciar o processo de regularização dos 600 mil moradores de áreas em situação ilegal no Distrito Federal. “A sugestão do bloco é para Wellington assumir”, garante Agaciel. Mas, pesa contra Wellington o suplente dele, Siqueira Campos (PSC), que pertence ao mesmo partido do ex-governador Joaquim Roriz.

Chegou a ser estudado pelo bloco o nome de Rôney, que é arquiteto e urbanista, para assumir o posto, mas o peemedebista estaria mais focado na vaga do Tribunal de Contas do DF. O deputado evita falar sobre a escolha de Wellington. Diz que a definição do titular da Secretaria de Condomínios ainda está em processo de negociação e só deve ser anunciada na próxima semana.

Tentativa

Desde 22 de dezembro, quando a secretaria foi criada, vários nomes passaram pelo bloco. Na primeira tentativa de ocupar a cadeira, os deputados buscaram por um jurista aposentado. A tendência era deixar a vaga com uma pessoa que tivesse livre acesso pelos corredores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Isso porque os distritais queriam colocar na secretaria um nome que dominasse as entranhas jurídicas para, enfim, driblar os obstáculos encontrados nos processos de regularização.

Mas, durante a procura, os deputados esbarraram num problema: o salário. “Os magistrados se aposentam com uma remuneração maior que a de secretário (de R$ 26 mil) e teriam que abrir mão do salário maior para ficar com a menor”, justificou Agaciel. Assim, o bloco não conseguiu nenhum jurista interessado na carreira política disposto a abrir mão do salário para colher os frutos mais tarde.

Depois, os distritais garimparam um nome técnico, uma pessoa que tivesse domínio do assunto. O secretário-adjunto de Obras, Danilo Pereira Aucélio, o ex-gerente do Grupar, o procurador Paulo Serejo, e a ex-subsecretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Glória Rincon, foram sondados. Na peneira, ficou Aucélio. “Mas ele precisaria levar umas 12 pessoas com ele para a nova pasta e a Secretaria de Obras ficaria desmantelada”, contou Agaciel.

Tema antigo

Um órgão voltado especificamente para a regularização fundiária do DF, no entanto, não é assunto novo. Em janeiro de 1999, durante o governo de Joaquim Roriz, foi criada a Secretaria de Assuntos Fundiários. A pasta tratava basicamente do mesmo tema. Estava encarregada de “planejar a execução e a implementação de política com vistas à regularização das terras urbanas e rurais do Distrito Federal”.

A secretária foi extinta em 2002, em meio a acusações de corrupção, e suas atribuições transferidas à Seduh e à Terracap. Lideranças do segmento acreditam que a pasta promoveu uma politização dos processos de regularização, o que eles não querem de volta.

Fonte:  Brasília 247 - 01 de Fevereiro de 2012 às 20:01