Fernando Bezerra usou verba de município para adquirir área em 1996 e 2001
Negócio ocorreu quando o hoje titular da Integração Nacional era prefeito de Petrolina (PE); ele afirma ter sido induzido a erro
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho PSB/PE (foto), usou recursos públicos para comprar o mesmo terreno duas vezes, quando era prefeito de Petrolina, em Pernambuco.
A primeira compra ocorreu no final de seu primeiro mandato, em 1996, por R$ 90 mil. Na segunda, já em 2001, durante seu segundo mandato, o negócio custou RS 110 mil.
Nas duas vezes, o dinheiro beneficiou o mesmo empresário, José Brandão Ramos, sob a mesma justificativa: transformar a área em um aterro sanitário. As aquisições custaram R$ 500 mil, em valores atualizados.
Ramos é primo do secretário de Agricultura de Pernambuco, Ranilson Ramos, que é do PSB, partido do ministro.
O Ministério Público cie Pernambuco entrou com uma ação em 2003 contra Bezerra por improbidade, na qual pede devolução do dinheiro.
Procurado, o ministro assume ter cometido um "erro", mas diz que isso aconteceu porque o seu sucessor na prefeitura não registrou a compra, feita no fim do mandato de Bezerra. O prefeito que o sucedeu, em 1997, é Guilherme Coelho, seu primo, que se exime de responsabilidade.
"Se uma pessoa compra um terreno e, depois, compra o mesmo terreno, não induzi a erro algum", afirma.
Além da compra em duplicidade, o Ministério Público cobra uma diferença de R$ 15 mil entre o valor liberado e o de fato pago.
A assessoria do ministério não respondeu o questionamento sobre esse ponto.
No início do processo, Bezerra e o Ministério Público chegaram a firmar um TAC (Termo cie Ajustamento cie Conduta) no qual ele se comprometia a cobrar a devolução do dinheiro em troca da suspensão do caso.
O acordo chegou a ser confirmado pela Justiça do Estado. Dias depois, o Ministério Público voltou atrás, alegando que cm ações de improbidade não cabe esse acerto. O Judiciário anulou o acordo.
Bezerra recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para manter o TAC. Em novembro de 2011, foi publicada a decisão do ministro Francisco Falcão negando o recurso e determinando o prosseguimento do processo.
Segundo o Ministério Público, as compras da mesma terra são "de maior gravidade", sendo que a segunda foi feita "a toque de caixa".
O ministro é hoje o centro de uma polêmica sobre a destinação de recursos antienchentes. Levantamento mostra que 95,5% da liberação de pagamentos assumidos no ano passado para o programa foram para Pernambuco.
Anteontem, a Folha revelou que o deputado Fernando Coelho (PSR-PE), filho do ministro, foi o único congressista que teve todo o dinheiro de suas emendas ao Orçamento empenhadas cm 2011.
O ministro e o deputado negam favorecimento, afirmando que outros parlamentares foram contemplados de forma similar.
Ontem, Bezerra Coelho se reuniu com ministros em Brasília para discutir as chuvas. Hoje a presidente Dilma Rousseff deverá recebê-los.
LÍDER DO DEM ACIONA PROCURADORIA
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) entrará hoje com uma representação na Procuradoria-Geral da República para pedir investigação de Fernando Bezerra. "O ministro está descumprindo sua função. Faltou compostura a ele, que tem dado privilégio no repasse de recursos", disse.
OUTRO LADO
Bezerra diz que foi induzido a erro por sucessor
O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) admitiu, por intermédio de sua assessoria, que o terreno foi comprado duas vezes pela Prefeitura de Petrolina (PF), mas disse que foi induzido a erro pela gestão do prefeito Guilherme Coelho, seu primo, que o sucedeu em 1997.
Segundo nota enviada, o terreno foi comprado pela primeira vez no final de 1996, quando seu mandato terminava, mas "por equívocos da gestão subsequente" deixou de ser registrado no Cadastro Imobiliário do Município e no Registro Geral de Imóveis.
Procurado, o primo de Bezerra negou falha. "A obrigação de quem compra um terreno é registrá-lo. É muito fácil para ele jogar o problema para mim. (...) Não tenho nada a ver com isso'', disse Guilherme Coelho.
Ainda de acordo com a nota do ministro, o negócio foi novamente realizado, em 2001, "amparado nas determinações legais cabíveis", outra vez com a finalidade de abrigar o aterro sanitário do município.
Ele diz, porém, que, depois "veio à tona a informação de que o citado terreno Fora adquirido no final de 1996". Segundo a nota. Bezerra instaurou sindicância, mas o "Ministério Público antecipou-se e ingressou com processo destinado a responsabilizar o então prefeito".
A assessoria do ministro argumenta que a duplicidade na compra do terreno não pode ser imputada a ele, "pois as falhas foram apenas de ordem procedimental, de escrituração e de controle de registros de imóveis".
A Folha não conseguiu falar com o empresário José Brandão Ramos, que vendeu o terreno à prefeitura.
O acordo chegou a ser confirmado pela Justiça do Estado. Dias depois, o Ministério Público voltou atrás, alegando que cm ações de improbidade não cabe esse acerto. O Judiciário anulou o acordo.
Bezerra recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para manter o TAC. Em novembro de 2011, foi publicada a decisão do ministro Francisco Falcão negando o recurso e determinando o prosseguimento do processo.
Segundo o Ministério Público, as compras da mesma terra são "de maior gravidade", sendo que a segunda foi feita "a toque de caixa".
O ministro é hoje o centro de uma polêmica sobre a destinação de recursos antienchentes. Levantamento mostra que 95,5% da liberação de pagamentos assumidos no ano passado para o programa foram para Pernambuco.
Anteontem, a Folha revelou que o deputado Fernando Coelho (PSR-PE), filho do ministro, foi o único congressista que teve todo o dinheiro de suas emendas ao Orçamento empenhadas cm 2011.
O ministro e o deputado negam favorecimento, afirmando que outros parlamentares foram contemplados de forma similar.
Ontem, Bezerra Coelho se reuniu com ministros em Brasília para discutir as chuvas. Hoje a presidente Dilma Rousseff deverá recebê-los.
INVESTIGAÇÃO
LÍDER DO DEM ACIONA PROCURADORIA
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) entrará hoje com uma representação na Procuradoria-Geral da República para pedir investigação de Fernando Bezerra. "O ministro está descumprindo sua função. Faltou compostura a ele, que tem dado privilégio no repasse de recursos", disse.
OUTRO LADOBezerra diz que foi induzido a erro por sucessor
O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) admitiu, por intermédio de sua assessoria, que o terreno foi comprado duas vezes pela Prefeitura de Petrolina (PF), mas disse que foi induzido a erro pela gestão do prefeito Guilherme Coelho, seu primo, que o sucedeu em 1997.
Segundo nota enviada, o terreno foi comprado pela primeira vez no final de 1996, quando seu mandato terminava, mas "por equívocos da gestão subsequente" deixou de ser registrado no Cadastro Imobiliário do Município e no Registro Geral de Imóveis.
Procurado, o primo de Bezerra negou falha. "A obrigação de quem compra um terreno é registrá-lo. É muito fácil para ele jogar o problema para mim. (...) Não tenho nada a ver com isso'', disse Guilherme Coelho.
Ainda de acordo com a nota do ministro, o negócio foi novamente realizado, em 2001, "amparado nas determinações legais cabíveis", outra vez com a finalidade de abrigar o aterro sanitário do município.
Ele diz, porém, que, depois "veio à tona a informação de que o citado terreno Fora adquirido no final de 1996". Segundo a nota. Bezerra instaurou sindicância, mas o "Ministério Público antecipou-se e ingressou com processo destinado a responsabilizar o então prefeito".
A assessoria do ministro argumenta que a duplicidade na compra do terreno não pode ser imputada a ele, "pois as falhas foram apenas de ordem procedimental, de escrituração e de controle de registros de imóveis".
A Folha não conseguiu falar com o empresário José Brandão Ramos, que vendeu o terreno à prefeitura.
Por Catia Seabra e Felipe Seligman
Fonte: Jornal Folha de São Paulo
Blog do Edson Sombra
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