Manobra da Mesa mudando comemoração do Dia do Servidor pode deixar deputados sem votar por 12 dias seguidos. Folgão dos deputados acaba formalmente na quinta, mas na verdade pode ir até o dia 8
No mesmo ato, determinou que a terça-feira (1º/11), dia de deliberações na Casa, também será de trabalho optativo – logo, não haverá sessão. O feriado de Finados, na quarta-feira (2), justificou o enforcamento de dois dias.
Mas, na verdade, serão mais: os deputados voltam ao trabalho na quinta-feira (3), mas neste dia não há votações e está agendada apenas uma audiência pública convocada pelo deputado Raad Massouh (DEM) para discutir uma questão do parque Olhos D´Água, na Asa Norte. Também não há sessões nas sextas-feiras e aí vêm o sábado e do domingo.
As últimas votações no plenário da Câmara ocorreram na quarta-feira da semana passada. Como é muito difícil que alguma votação seja realizada na quinta (3) e na sexta (4), e segunda-feira também não é dia de sessão, o esperado é que se completem 12 dias sem sessões plenárias e sem votações. Quase metade do mês sem trabalho legislativo.
O deputado Chico Vigilante (PT) indignou-se com a decisão da Mesa Diretora e afirmou que vai abrir as portas de seu gabinete nesta terça-feira. Já avisou, inclusive, aos vigias do prédio que, caso alguém apareça por lá o procurando, estará presente.
"Considero isso tudo um absurdo completo e se não votarem nada na quinta-feira esse absurdo será ainda maior", avalia. Ele lembra, no entanto, que o fato de se tratar de um ponto facultativo não impede ninguém de ir trabalhar. "Cada um age de acordo com a sua consciência", conclui.
A deputada Eliana Pedrosa (PSD) também afirmou que vai trabalhar normalmente atendendo demandas da comunidade em seu gabinete. Já para o deputado Chico Leite (PT) a questão do ponto facultativo não altera a rotina.
"Trabalhei hoje o dia todo, inclusive fui ao gabinete, e amanhã também tenho compromissos até durante a noite", considerou. Ele avalia que não existem feriados para políticos legislativos. "Não estarei em plenário e não terei a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas trabalharei da mesma forma", pondera.
No governo federal, as comemorações para o Dia do Servidor foram transferidas para o dia 14 de novembro, a segunda-feira que antecede o feriado da proclamação da República, comemorado no dia 15.
De acordo com o artigo número 39 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, cabe à Mesa Diretora a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos e, portanto, determinações como a dos dias considerados pontos facultativos na Casa. A determinação, publicada no Diário Oficial da Câmara no dia 21 de outubro, estende-se aos servidores.
Após um mês de raras votações na Casa, na última semana os parlamentares só aceleraram os trabalhos em plenário após reunião com o governador Agnelo Queiroz e a base de governo. Em busca de apoio, pela primeira vez, o chefe do Executivo e seu vice, Tadeu Filippelli estiveram juntos para uma conversa com os distritais.
O resultado foram seis projetos do governo e 30 de parlamentares aprovados em uma só tarde. A tendência é que, a partir de agora, as reuniões sejam mensais, alternadas entre a residência oficial de Águas Claras e a Vice-governadoria. Mais um compromisso para os distritais.
Fonte: Brasília 247 - 31 do Outubro de 2011 às 21:14
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