TRE DO AMAPÁ NEGA DIPLOMAÇÃO DE SENADOR BARRADO PELA FICHA LIMPA 'PERSEGUIÇÃO'

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador Edinardo Souza, negou o pedido do senador eleito João Capiberibe (PSB-AP) para ser diplomado. Barrado pela Lei da Ficha Limpa, o ex-governador recebeu votos suficientes (130 mil) nas eleições do ano passado para se eleger senador.

 

Em agosto deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, liberou Capiberibe para assumir o cargo porque, em março, o Supremo definiu que a Lei da Ficha Limpa não se aplica às eleições de 2010.

JOÃO CAPIBERIBE PSB/AP

Ao negar a diplomação do senador eleito, o desembargador alegou que, “nesse momento, não houve determinação expressa do ministro Luiz Fux”, que teria apenas comunicado a liberação de Capiberibe sem determinar que ele fosse diplomado.

A defesa do senador eleito recorreu ao STF contra a decisão do desembargador e também ao plenário do tribunal regional. Para Capiberibe, não cabe ao ministro determinar a diplomação, que é atribuição do TRE.

"A decisão me parece vontade dos meus inimigos de postergar ao máximo a minha posse. Uma decisão dessa parece de encomenda", disse Capiberibe.

No lugar de Capiberibe assumiu o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que pediu licença para tratamento médico e deixou no cargo o suplente, o irmão Geovani Borges (PMDB-AP). Na época que o STF liberou a posse do ex-governador do Amapá, Geovani Borges disse que decisão judicial deve ser cumprida. Informações do G1.

Fonte: Blog do Honorato - Enviado por Carlos Honorato em 06/10/2011 09:16:27