Adote Um Distrital irá analisar a relevância de todos os projetos de Leis produzidos pelos deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Por Caroline Pompeu - Nós, como cidadãos, devemos praticar o exercício de compreender a nossa sociedade, o meio em que estamos inseridos e o que acontece nele. A análise e obtenção de conhecimento é completamente relevante para tentar transformar a sociedade em todos os âmbitos, inclusive no político.
Com essa intenção, no próximo sábado (22), voluntários do “Adote Um Distrital” irão promover um mutirão aberto ao público na sede do IFC ( Instituto de Fiscalização e Controle ) para analisar a relevância de todos os projetos protocolados na Câmara Legislativa do Distrito Federal, durante o ano corrente. No total já foram protocolados 659 proposições, sendo 609 PLs, 23 PLCs e 27 PELOs.
Vários tópicos serão discutidos e avaliados com o propósito de conhecer e entender o que acontece na Câmara do DF. São eles:
- Políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos ou estimular a transparência da administração e a prestação de contas;
- Políticas públicas que aumentam o acesso às informações públicas, sem liberá-lo totalmente ou garantir sua manutenção;
- Amplo alcance e de longo prazo sobre um setor da administração pública, como saúde, educação, cultura e outros, buscando uma regulamentação mais ou menos ampla deles;
- Alcance restrito com foco na realização ou financiamento de eventos específicos a um setor da administração pública, como saúde, educação, cultura e outros, sem buscar regulamentação;
- Regulam problemas de uma determinada zona geográfica e que se referem a temas de impacto territorial;
- Projetos feitos para atender demandas e exigências de grupos com características similares ou reunidos em torno de um interesse comum, que pode ser de uma associação, comunitário, reivindicatório, etc;
- Projetos de menor impacto;
- Projetos para melhorar a gestão, o funcionamento interno ou a dinâmica das sessões da Câmara, ou outros projetos menores;
- Homenagem, denominação de logradouros, datas, eventos, etc.
Cada critério valerá uma determinada pontuação e terá uma nota final. Devemos entender a relevância dos Projetos que são aprovados porque isso mostra a seriedade e comprometimento de cada deputado para com a comunidade. Existem Projetos que, muitas vezes, não colaboram em nada com a vida dos cidadãos, mas, ao mesmo tempo, há projetos que merecem uma discussão aprofundada, pois podem colaborar de maneira ímpar com a sociedade.
Ler, reler e compreender cada Projeto apresentado mostra o interesse de não apenas observar a vida pública, mas também participar dela. Todo cidadão tem a mesma capacidade e o mesmo direito de entender o que tem sido apresentado e instituído por parte dos deputados. Por isso, o Adote Um Distrital convida a todos que querem ter maior conhecimento sobre a vida política do nosso Distrito Federal. Não deixem de participar!
*Caroline Pompeu é ativista do Adote Um Distrital
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