Depois de ler as reportagens das revista Veja, IstoÉ e Época, que destacam acusações e denúncias de suposto envolvimento do governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), em irregularidades no programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) tomou uma decisão: vai sugerir ao partido para que entre com um pedido de impeachment do governador junto a Câmara Legisaltiva do DF.
“A situação do governador é grave e a Câmara Legislativa do DF precisa tomar uma posição”, diz o senador goiano. Ele vai conversar com o presidente nacional do DEM, senador José Agripino, para que se tome uma posição em conjunto. Demóstnes Torres (foto) lembra que quando foram feitas as denúncias contra o então governador José Roberto Arruda, o partido reagiu a altura e ele defendeu, inclusive, a expulsão do governador do DEM.
Depois de dizer que “Agnelo está totalmente enrolado”, o senador Demóstenes Torres disse que não entende o motivo dos parlamentares da Câmara Legislativa ainda não terem tomado providências contra tal estado de coisas. “A impressão que se tem é que falta iniciativa por parte dos parlamentares”, arremata o senador.
Testemunha acusa Agnelo
Na semana passada, a revista IstoÉ obteve com exclusividade o teor de um explosivo depoimento gravado em vídeo por Geraldo Nascimento de Andrade, testemunha-chave das denúncias sobre o esquema de desvio de verbas com ONGs do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Como motorista, arrecadador e até como laranja para empresas fantasmas, Andrade serviu por mais de quatro anos a essa rede de corrupção. Numa gravação de quase duas horas, Andrade conta tudo o que testemunhou e executou para o grupo. Seu relato, nunca revelado na íntegra, impressiona pela riqueza de detalhes e foi repetido por ele à Polícia Civil e ao Ministério Público (MP).
As declarações de Andrade foram checadas pelas autoridades, cruzadas com documentos e ofícios internos do Ministério do Esporte. O material embasou duas denúncias já acolhidas pela Justiça Federal e que correm sob segredo. Com esse conjunto é possível traçar pela primeira vez um organograma de quando foi instalado, como atuavam, como era feita a distribuição da propina e o papel de cada.
A gravação deixa evidente que a teia de falcatruas que irrigou o caixa do PCdoB foi iniciada e bem azeitada pelo ex-ministro do Esporte e antecessor de Orlando Silva (PCdoB), Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal pelo PT. O depoimento de Andrade ajuda a demonstrar, com minúcias, como Agnelo organizou esse propinoduto para sugar dinheiro no Ministério do Esporte - operação que se manteve sob administração do PCdoB com Orlando Silva.
Ofícios internos do Ministério do Esporte e dados do processo sigiloso que corre na 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília dão ainda mais substância à denúncia de Andrade e confirmam que o policial militar João Dias Ferreira tem motivos de sobra para poupar Agnelo das denúncias que acabaram derrubando Orlando Silva. Esses documentos atestam que a Federação Brasileira de Kung-Fu (Febrak), de João Dias, foi a primeira ONG do esquema a entrar no ministério, ainda na gestão Agnelo, em 2005.
E os convênios assinados em 2006, após sua saída, com a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Novo Horizonte e a Associação Gomes de Matos - todas elas ligadas ao PM - levam a chancela de um intrigante personagem: Rafael Barbosa. Médico por formação, homem da mais inteira confiança de Agnelo, Barbosa era, na época, secretário Nacional de Esporte Educacional. A ligação entre os dois é tão estreita que o ex-ministro, depois de deixar a pasta, nomeou Rafael Barbosa como seu adjunto na diretoria da Anvisa. Mais tarde, eleito governador do DF, Agnelo entregou-lhe a Secretaria de Saúde, cargo que ele ocupa até hoje.
Uma análise mais detalhada do contrato com a Febrak, de João Dias, com o ministério dá um exemplo bastante preciso de como funcionou o conluio. A proposta do convênio de R$ 2,5 milhões para atender 10 mil crianças, pelo Segundo Tempo, teve tramitação acelerada. Ganhou carimbo de "urgente" e, em apenas três dias, chegou à mesa de Rafael Barbosa. Em 12 de abril, ele assinou ato de autorização, atestando a "proficiência" da Febrak e dando prazo de dois dias para que a comissão constituída pelo ministro concluísse sua análise.
O ato de Barbosa desconsiderou o despacho do coordenador técnico do Ministério, Marcos Roberto dos Santos. O analista, em 22 de março, registrou que vinha se manifestando "diversas vezes em reuniões e documentos à diretoria" sobre a necessidade de averiguação in loco das "atividades inerentes ao desenvolvimento do programa". O próprio Orlando Silva, então secretário-executivo, alertou para a recomendação de "vistoria prévia das instalações", antes que se assinasse o contrato.
Diante da pressão interna, a secretária-adjunta de Barbosa, Luciana Homrich, determinou a vistoria e recomendou o nome de Santos, o coordenador técnico, "por ter sido ele mesmo a proceder a análise técnica". Mas, misteriosamente, isso não aconteceu. A vistoria acabou nas mãos de dois companheiros partidários, o técnico Denizar Dourado e a assessora internacional do Ministério, Flaurizia Rodrigues. A dupla assinou a declaração, datada de 3 de maio, atestando "as boas condições" para a execução do projeto Segundo Tempo nas instalações da Febrak.
Agnelo, "o cabeça da quadrilha"
Um ano depois, no entanto, uma auditoria do próprio ministério constataria o oposto. Registre-se que Dourado é membro da diretoria estadual do PCdoB e Flaurizia, além de integrar as fileiras do partido, ganhou cargo comissionado no governo de Agnelo no DF. Além de não ter estrutura física para prestar o serviço encomendado, a Febrak, conforme um relatório com balanço patrimonial de dezembro de 2004, consultado por IstoÉ, detinha patrimônio de apenas R$ 90 mil. Ou seja, não possuía recursos para arcar com a contrapartida de R$ 462 mil exigida pelo governo.
No tempo em que trabalhou para o esquema, Geraldo Nascimento de Andrade pode testemunhar a desenvoltura de outras empresas e ONGs de fachada. O procedimento era sempre o mesmo. "O cabeça dessa quadrilha era o Agnelo, porque ele liberava o dinheiro", afirma a testemunha. Numa tentativa de tentar abafar o caso, Agnelo chegou a mover um processo, também obtido pela reportagem, contra o delegado da Polícia Civil Giancarlos Zuliani, responsável pela operação que prendeu João Dias e mais quatro pessoas envolvidas na corrupção do Ministério do Esporte.
Sem prerrogativa para investigar o ex-ministro, o delegado concentrou-se nas atividades do PM e em seu círculo de relações. Obteve, com autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico dessas pessoas e comprovou a ligação umbilical entre Agnelo e o policial militar. "João Dias é quase um filho para Agnelo", confirma Andrade. Segundo ele, o PM e o ex-ministro lucraram juntos nas fraudes. "O ministro Agnelo ganhou bastante dinheiro. Dá para ver o roubo, tá na cara de todo mundo! Se o João Dias tem R$ 2 milhões em imóveis e tem duas academias, cada uma no valor de R$ 1 milhão, quanto é que o Agnelo não tem?", ironiza.
Ameaça de morte
“A situação do governador é grave e a Câmara Legislativa do DF precisa tomar uma posição”, diz o senador goiano. Ele vai conversar com o presidente nacional do DEM, senador José Agripino, para que se tome uma posição em conjunto. Demóstnes Torres (foto) lembra que quando foram feitas as denúncias contra o então governador José Roberto Arruda, o partido reagiu a altura e ele defendeu, inclusive, a expulsão do governador do DEM.
Depois de dizer que “Agnelo está totalmente enrolado”, o senador Demóstenes Torres disse que não entende o motivo dos parlamentares da Câmara Legislativa ainda não terem tomado providências contra tal estado de coisas. “A impressão que se tem é que falta iniciativa por parte dos parlamentares”, arremata o senador.
Testemunha acusa Agnelo
Na semana passada, a revista IstoÉ obteve com exclusividade o teor de um explosivo depoimento gravado em vídeo por Geraldo Nascimento de Andrade, testemunha-chave das denúncias sobre o esquema de desvio de verbas com ONGs do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Como motorista, arrecadador e até como laranja para empresas fantasmas, Andrade serviu por mais de quatro anos a essa rede de corrupção. Numa gravação de quase duas horas, Andrade conta tudo o que testemunhou e executou para o grupo. Seu relato, nunca revelado na íntegra, impressiona pela riqueza de detalhes e foi repetido por ele à Polícia Civil e ao Ministério Público (MP).
As declarações de Andrade foram checadas pelas autoridades, cruzadas com documentos e ofícios internos do Ministério do Esporte. O material embasou duas denúncias já acolhidas pela Justiça Federal e que correm sob segredo. Com esse conjunto é possível traçar pela primeira vez um organograma de quando foi instalado, como atuavam, como era feita a distribuição da propina e o papel de cada.
A gravação deixa evidente que a teia de falcatruas que irrigou o caixa do PCdoB foi iniciada e bem azeitada pelo ex-ministro do Esporte e antecessor de Orlando Silva (PCdoB), Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal pelo PT. O depoimento de Andrade ajuda a demonstrar, com minúcias, como Agnelo organizou esse propinoduto para sugar dinheiro no Ministério do Esporte - operação que se manteve sob administração do PCdoB com Orlando Silva.
Ofícios internos do Ministério do Esporte e dados do processo sigiloso que corre na 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília dão ainda mais substância à denúncia de Andrade e confirmam que o policial militar João Dias Ferreira tem motivos de sobra para poupar Agnelo das denúncias que acabaram derrubando Orlando Silva. Esses documentos atestam que a Federação Brasileira de Kung-Fu (Febrak), de João Dias, foi a primeira ONG do esquema a entrar no ministério, ainda na gestão Agnelo, em 2005.
E os convênios assinados em 2006, após sua saída, com a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Novo Horizonte e a Associação Gomes de Matos - todas elas ligadas ao PM - levam a chancela de um intrigante personagem: Rafael Barbosa. Médico por formação, homem da mais inteira confiança de Agnelo, Barbosa era, na época, secretário Nacional de Esporte Educacional. A ligação entre os dois é tão estreita que o ex-ministro, depois de deixar a pasta, nomeou Rafael Barbosa como seu adjunto na diretoria da Anvisa. Mais tarde, eleito governador do DF, Agnelo entregou-lhe a Secretaria de Saúde, cargo que ele ocupa até hoje.
Uma análise mais detalhada do contrato com a Febrak, de João Dias, com o ministério dá um exemplo bastante preciso de como funcionou o conluio. A proposta do convênio de R$ 2,5 milhões para atender 10 mil crianças, pelo Segundo Tempo, teve tramitação acelerada. Ganhou carimbo de "urgente" e, em apenas três dias, chegou à mesa de Rafael Barbosa. Em 12 de abril, ele assinou ato de autorização, atestando a "proficiência" da Febrak e dando prazo de dois dias para que a comissão constituída pelo ministro concluísse sua análise.
O ato de Barbosa desconsiderou o despacho do coordenador técnico do Ministério, Marcos Roberto dos Santos. O analista, em 22 de março, registrou que vinha se manifestando "diversas vezes em reuniões e documentos à diretoria" sobre a necessidade de averiguação in loco das "atividades inerentes ao desenvolvimento do programa". O próprio Orlando Silva, então secretário-executivo, alertou para a recomendação de "vistoria prévia das instalações", antes que se assinasse o contrato.
Diante da pressão interna, a secretária-adjunta de Barbosa, Luciana Homrich, determinou a vistoria e recomendou o nome de Santos, o coordenador técnico, "por ter sido ele mesmo a proceder a análise técnica". Mas, misteriosamente, isso não aconteceu. A vistoria acabou nas mãos de dois companheiros partidários, o técnico Denizar Dourado e a assessora internacional do Ministério, Flaurizia Rodrigues. A dupla assinou a declaração, datada de 3 de maio, atestando "as boas condições" para a execução do projeto Segundo Tempo nas instalações da Febrak.
Agnelo, "o cabeça da quadrilha"
Um ano depois, no entanto, uma auditoria do próprio ministério constataria o oposto. Registre-se que Dourado é membro da diretoria estadual do PCdoB e Flaurizia, além de integrar as fileiras do partido, ganhou cargo comissionado no governo de Agnelo no DF. Além de não ter estrutura física para prestar o serviço encomendado, a Febrak, conforme um relatório com balanço patrimonial de dezembro de 2004, consultado por IstoÉ, detinha patrimônio de apenas R$ 90 mil. Ou seja, não possuía recursos para arcar com a contrapartida de R$ 462 mil exigida pelo governo.
No tempo em que trabalhou para o esquema, Geraldo Nascimento de Andrade pode testemunhar a desenvoltura de outras empresas e ONGs de fachada. O procedimento era sempre o mesmo. "O cabeça dessa quadrilha era o Agnelo, porque ele liberava o dinheiro", afirma a testemunha. Numa tentativa de tentar abafar o caso, Agnelo chegou a mover um processo, também obtido pela reportagem, contra o delegado da Polícia Civil Giancarlos Zuliani, responsável pela operação que prendeu João Dias e mais quatro pessoas envolvidas na corrupção do Ministério do Esporte.
Sem prerrogativa para investigar o ex-ministro, o delegado concentrou-se nas atividades do PM e em seu círculo de relações. Obteve, com autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico dessas pessoas e comprovou a ligação umbilical entre Agnelo e o policial militar. "João Dias é quase um filho para Agnelo", confirma Andrade. Segundo ele, o PM e o ex-ministro lucraram juntos nas fraudes. "O ministro Agnelo ganhou bastante dinheiro. Dá para ver o roubo, tá na cara de todo mundo! Se o João Dias tem R$ 2 milhões em imóveis e tem duas academias, cada uma no valor de R$ 1 milhão, quanto é que o Agnelo não tem?", ironiza.
Ameaça de morte
As acusações de Andrade são fortes, e ele pagou por elas com limites à sua liberdade. Há um ano, quando gravou o vídeo, ele foi ameaçado de morte por João Dias e acabou entrando para o Programa de Proteção a Testemunhas. Hoje vive escondido. Em vários trechos do DVD, explica que gravou o depoimento como garantia de vida. Temia ser morto pelo PM, a quem acusa de chefiar uma milícia na cidade-satélite de Sobradinho, sede da maior parte das ONGs.
"Havia um esquema para me matar. O João Dias tem uma miliciazinha. Eles queriam me apagar por queima de arquivo, só para proteger o Agnelo e toda essa corja aí", diz. Durante a campanha eleitoral de 2010, assessores do candidato Joaquim Roriz (PSC) tentaram usar pequena parte do depoimento de Geraldo Nascimento Andrade contra Agnelo Queiroz. No trecho, ele confessava ter entregue pessoalmente a Agnelo, quando ministro, a quantia de R$ 256 mil, fruto do esquema de corrupção.
A campanha petista recorreu à Justiça Eleitoral e conseguiu proibir a veiculação da denúncia na campanha de Welian Roriz, candidata ao governo do DF. Partes do relato, no entanto, foram parar no Youtube. Somente a íntegra do depoimento agora revelado por IstoÉ, no entanto, permite que, com o cruzamento dos dados disponíveis em processos judiciais, se chegue aos nomes e papel de cada membro dos esquema.
A importância do testemunho de Andrade é indiscutível. Ele trabalhava para o empresário Miguel Santos Souza, responsável por criar empresas de fachada e recrutar ONGs interessadas em participar do esquema. Antes de desaparecer do mapa, Andrade apontou pessoas que poderiam confirmar sua versão. "Se um dia acontecer alguma coisa comigo, podem procurar o Carlos Eduardo Chuquer, o Murilo Quirino, o George Paul Wright. Eles vão falar o que acontecia nas empresas, porque eles também vão estar em risco", afirmou.
Ele explica, ao longo da fita, que essas pessoas também foram contratadas como laranjas do esquema. Miguel, por exemplo, ficou incumbido de criar empresas de fachada em nome dessas pessoas. A partir daí, emitia notas fiscais frias para forjar gastos das ONGs que recebiam o dinheiro do Ministério dos Esportes. Chuquer era o representante da empresa Transnutri Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede no Rio de Janeiro, e cujo diretor é Wright. Quirino, por sua vez, era da Infinita Comércio. O motorista acrescenta que fez pagamentos em cash a ONGs no Rio, em Santa Catarina e Goiás.
As fraudes também atingiram convênios do Ministério do Trabalho e do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Documentos obtidos por ISTOÉ comprovam a versão. A empresa JG Comércio, que tinha o motorista Andrade como sócio e que emitia notas frias, foi contratada por mais de R$ 1 milhão pela Fundação Oscar Rudge, do Rio, num convênio do Programa Primeiro Emprego. Já o MCT firmou com o Instituto Novo Horizonte três convênios fraudados e hoje cobra ressarcimento de R$ 3,6 milhões. Da redação e do Terra.
GDF divulga nota
Em relação à reportagem divulgada neste fim de semana pela revista Istoé, o GDF divulgou uma nota hoje explicando o seguinte:
"A revista Istoé empresta suas páginas a um processo de ressurreição da luta política de 2010, no Distrito Federal, que teve lances baixos como a tentativa de associar o nome de Agnelo Queiroz a falsas condutas.
Tudo foi respondido naquele momento e em 2010 a Justiça já se pronunciou mostrando de que lado estavam os mercenários que hoje ocupam as páginas da Istoé e que naquele momento eram estrelas do programa eleitoral adversário de Agnelo.
Istoé dá voz e espaço a criminosos e divulga acusações velhas, falsas e eivadas de interesse político abjeto. Agnelo Queiroz recorrerá à Justiça para responsabilizar os que usam de falsas informações para atingir sua conduta pública".
"A revista Istoé empresta suas páginas a um processo de ressurreição da luta política de 2010, no Distrito Federal, que teve lances baixos como a tentativa de associar o nome de Agnelo Queiroz a falsas condutas.
Tudo foi respondido naquele momento e em 2010 a Justiça já se pronunciou mostrando de que lado estavam os mercenários que hoje ocupam as páginas da Istoé e que naquele momento eram estrelas do programa eleitoral adversário de Agnelo.
Istoé dá voz e espaço a criminosos e divulga acusações velhas, falsas e eivadas de interesse político abjeto. Agnelo Queiroz recorrerá à Justiça para responsabilizar os que usam de falsas informações para atingir sua conduta pública".
Fonte: Blog do Honorto - Da redação em 29/10/2011 18:04:14
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