Marina Marquez, Jornal de Brasília
Caso Lamoglia seja demitido ou aposentado, caberá ao Legislativo indicar um novo conselheiro. O governador pode indicar um nome e os distritais que se interessarem apresentam suas candidaturas. Os nomes são decididos no Plenário. O TCDF tem sete conselheiros. Lamoglia ocupa uma das quatro vagas que são de indicação da Câmara Legislativa, assim como Renato Rainha, Manoel de Andrade e Alnicéia Machado. As outras três vagas são do Ministério Público, de indicação pessoal do governador e de um auditor do tribunal, que é concursado.
Dois têm data para sair As únicas vagas do TCDF que já têm data certa para se tornarem disponíveis são da presidente do tribunal, Marli Vinhadeli, e do conselheiro Costa Couto. Os dois se aposentam em 2012, por completar 70 anos, compulsoriamente. Costa Couto deve deixar o cargo de conselheiro em outubro, enquanto a presidente deixa o posto em dezembro.
A vaga de Costa Couto é de indicação do governador. O nome escolhido precisa passar pelo crivo da Câmara Legislativa. A Casa precisa aprovar todos os nomes, inclusive os que são do Ministério Público e do TCDF, além de sabatinar o escolhido. Em dezembro, será a vez da conselheira Marli deixar o tribunal e um auditor deve assumir seu lugar.
Os distritais contam ainda com uma última possibilidade, considerada remota por eles mesmos e já descartada pelo TCDF. Esperam que o conselheiro Manoel de Andrade, conhecido como Manoelzinho, deixe o posto para concorrer a algum cargo nas eleições de 2014. Como ele pertence à cota da Câmara Legislativa, abriria espaço para outro parlamentar. A assessoria do conselheiro nega a intenção.
Blog do Donny Silva - Publicado em 02/08/2011
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) jogou um balde de água fria nos deputados distritais que contavam com uma disputa na Câmara Legislativa para as próximas vagas de conselheiros do tribunal. Em nota oficial divulgada ontem, o TCDF informou que as duas vagas que serão abertas ano que vem por aposentadoria compulsória – da presidente, Marli Vinhadeli, e do conselheiro Costa Couto – não são vagas reservadas para o Legislativo. A não ser que Domingos Lamoglia, afastado por suposto envolvimento na Caixa de Pandora, seja aposentado, por decisão judicial.
Nos últimos dois meses, as possíveis vagas no TCDF tomaram conta das conversas nos corredores da Câmara Legislativa. Ao todo, cinco deputados estariam no páreo para o cargo, que é vitalício e com salário de R$ 24.117,62: Rôney Nemer (PMDB), Dr. Michel (PSL), Wasny de Roure (PT), Chico Leite (PT) e Eliana Pedrosa (DEM). Alguns, inclusive, já estariam em campanha eleitoral, pedindo apoio dos colegas.
NAS MÃOS DA JUSTIÇA
Com o anúncio do TCDF, a vaga mais factível seria a de Domingos Lamoglia. Afastado em dezembro de 2009 após ter tido seu nome envolvido nas denúncias da Caixa de Pandora, o cargo pode ficar vago por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, tão cedo o cargo não deve se tornar realmente disponível, já que até hoje o Ministério Público Federal (MPF) não ofereceu denúncia à Justiça e não há previsão para o tribunal decidir sobre o futuro do conselheiro.
Caso Lamoglia seja demitido ou aposentado, caberá ao Legislativo indicar um novo conselheiro. O governador pode indicar um nome e os distritais que se interessarem apresentam suas candidaturas. Os nomes são decididos no Plenário. O TCDF tem sete conselheiros. Lamoglia ocupa uma das quatro vagas que são de indicação da Câmara Legislativa, assim como Renato Rainha, Manoel de Andrade e Alnicéia Machado. As outras três vagas são do Ministério Público, de indicação pessoal do governador e de um auditor do tribunal, que é concursado.
Dois têm data para sair As únicas vagas do TCDF que já têm data certa para se tornarem disponíveis são da presidente do tribunal, Marli Vinhadeli, e do conselheiro Costa Couto. Os dois se aposentam em 2012, por completar 70 anos, compulsoriamente. Costa Couto deve deixar o cargo de conselheiro em outubro, enquanto a presidente deixa o posto em dezembro.
A vaga de Costa Couto é de indicação do governador. O nome escolhido precisa passar pelo crivo da Câmara Legislativa. A Casa precisa aprovar todos os nomes, inclusive os que são do Ministério Público e do TCDF, além de sabatinar o escolhido. Em dezembro, será a vez da conselheira Marli deixar o tribunal e um auditor deve assumir seu lugar.
A presidente é da carreira do TCDF desde 1973, quando entrou, por concurso público, para o cargo de analista de finanças e controle externo. Em 1989, também por concurso, ela tomou posse como auditora-conselheira substituta e, desde 1990, assumiu a vaga de conselheira. De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito à disposição dos cargos de conselheiro, apenas um outro auditor concursado pode assumir a vaga, diferente do que esperavam os parlamentares.
VAGA DE AUDITOR
Como não há outro auditor para assumir e, por enquanto, não há previsão de concurso para auditores no TCDF, alguns distritais esperavam que a vaga fosse destinada à Câmara Legislativa. O tribunal, porém, não poderá fazer isso, já que outras decisões do Supremo Tribunal Federal em estados como o Pará, por exemplo, garantiram que apenas um auditor assumisse o posto.
Os distritais contam ainda com uma última possibilidade, considerada remota por eles mesmos e já descartada pelo TCDF. Esperam que o conselheiro Manoel de Andrade, conhecido como Manoelzinho, deixe o posto para concorrer a algum cargo nas eleições de 2014. Como ele pertence à cota da Câmara Legislativa, abriria espaço para outro parlamentar. A assessoria do conselheiro nega a intenção.
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