PAULO TADEU COMANDARÁ PROCESSO POLÍTICO DAS PPPs

SECRETÁRIO DE GOVERNO PAULO TADEU

A Secretaria de Governo passou a coordenar o trabalho político nas parcerias público-privadas (PPPs) do Distrito Federal. A mudança foi oficializada ontem pelo Diário Oficial do DF. Segundo o Decreto 33.157, a partir de agora a pasta, que é o principal eixo na articulação entre os diferentes órgãos do GDF, vai subsidiar o governador e o Conselho Gestor de PPPs na implementação do programa de políticas públicas das parceiras.

A mudança é um sinal de que a pasta, comandada por Paulo Tadeu (PT), vem ganhando cada vez mais força política no governo Agnelo Queiroz (PT). O secretário, no entanto, afirma que atuará apenas no processo político entre a tomada de decisão do governador e do conselho e a execução das PPPs junto aos demais órgãos do GDF.

“A Secretaria de Governo não tem papel de decisão nesse processo. Apenas vai subsidiar o governador com informações para a melhor tomada de decisão”, enfatizou Paulo Tadeu (foto). Para o presidente regional do PT, o deputado federal Roberto Policarpo, a mudança é vista com bons olhos. “Paulo Tadeu está coordenando o Planejamento Estratégico do governo. Com base nisso, ele tem uma avaliação melhor do todo e assim tomar as melhores decisões”, concluiu.

Segundo a Secretaria de Governo, até a publicação do decreto, a coordenação política das PPPs estava sob os cuidados da Secretaria de Planejamento e Orçamento. O governo pretende, em breve, enviar um projeto de lei para a Câmara Legislativa para incluir a mudança na legislação do DF. Desta forma, a atribuição estará sob os cuidados da Secretaria de Governo independentemente de que partido político esteja no comando do Palácio do Buriti.

Para colocar ordem na casa Com exceção da PPP para a construção do estacionamento subterrâneo em Brasília, o governo Agnelo Queiroz suspendeu todas as parcerias que estavam em curso. Antes da retomada das parceiras, a Secretaria de Governo pretende lançar um edital de licitação para que empresas especializadas, junto com agentes públicos, criem um modelo específico para a realização de PPPs no DF.

Em linhas gerais, o governo realiza PPPs com empresas privadas para a criação de projetos relevantes para a população. Além dos recursos, as parcerias envolvem compromissos de ambas as partes, como concessão de uso ou permissão para a cobrança de taxas por um período, por exemplo. A ideia da pasta de Governo é deixar todo o processo bem amarrado para garantir que ele seja atrativo para empresas e da mesma forma que não seja prejudicial ao contribuinte ou ao Estado. Após a redação do modelo de PPP, a secretaria espera que as novas parcerias sejam feitas a partir do Planejamento Estratégico do governo. 

CENTRALIZAÇÃO 

Segundo o cientista político Leonardo Barreto, professor da Universidade de Brasília (UnB), a mudança reforça a tese da centralização de atribuições na Secretaria de Governo. “Não vejo necessidade para isso. Mas é engraçado.

Parece que o governo está mandando duas mensagens. Por um lado concentra força e por outro criou novas secretarias. A impressão que dá, cada vez mais, é que essas novas secretarias são mais necessárias como espaço de acomodação política de aliados”, conclui o especialista.

Para Barreto, a centralização de atribuições não é interessante para a máquina pública. “Se a pessoa responsável cair, todas as políticas públicas caem junto. É um risco muito grande de descontinuidade”, alerta. Ele argumenta ainda que o governo deve sim se preocupar em dar um tom único para a gestão, sem choques ou ruídos de articulação.

Mas, alerta, é preciso dar autonomia para que cada pasta desenvolva políticas públicas de longo prazo que tendam a se institucionalizar na máquina pública. Leonardo Barreto explica que exemplos de descentralização podem ser vistos na esfera federal. “É difícil você esperar mudanças drásticas na economia e na saúde. Entra presidente sai presidente e as coisas já seguem por conta própria nessas áreas. É diferente de um Ministério da Cultura que tudo muda com a saída de um ministro, por exemplo”.

Fonte: Blog do Donny Silva - Publicado em 30/08/2011.