CARREATA RUMO AO BURITI - 'URGENTE'

U R G E N T E 

CONTRA EDITAL Nº 08/2011 – TERRACAP – LICITAÇÃO 1º SETEMBRO 

LICITAÇÃO DE LOTES EM CONDOMÍNIOS DO JARDIM BOTÂNICO E DERRUBADA DE CASAS

CARREATA RUMO AO BURITI

 4ª FEIRA – 7HS – DIA 24 DE AGOSTO DE 2011.

CONCENTRAÇÃO EM FRENTE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO

TODOS DE CAMISETA PRETA E FITA PRETA NAS ANTENAS DOS CARROS 

GOVERNADOR AGNELO DESCUMPRE LEI DISTRITAL 954/1998, LEI FEDERAL 9262/1996 E COMPROMISSO COM MORADORES EM CONDOMÍNIOS (VIDE PANFLETO) PROMOVENDO A DESORDEM SOCIAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA.

VEJAM AS AÇÕES DE UM GOVERNO QUE PROMETEU A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DE FORMA LEGAL E QUE DISSE CONSIDERAR A MORADIA UM DIREITO CONSTITUCIONAL:

1. TERRACAP lança LICITAÇÃO de lotes dos Condomínios do Jardim Botânico de forma ilegal. A lei  determina VENDA DIRETA e DIREITO DE PREFERÊNCIA para loteamentos em terras públicas. Governo DESCONSIDERA Ação Demarcatória promovida pela Terracap que aguarda PERÍCIA JUDICIAL para definir se as terras são públicas ou particulares.

2. ESPECULAÇÃO NOS PREÇOS DOS LOTES “ofertados” pela Terracap em nossos Condomínios: menor preço R$ 424.000,00, maior preço R$ 648.000,00 (lote de 796m²) – os lotes em terras públicas têm que ser vendidos pelo preço de terra nua, descontadas as benfeitorias feitas por nós moradores – o resto é lucro para a TERRACAP que distribui o resultado aos seus empregados. 

3. AGEFIS descumpre decisão judicial e DERRUBA CASAS no Cond. Privê Morada Sul e Estância Quintas da Alvorada, local onde foi realizado o compromisso do Governador Agnelo.

4. Constantes ameaças de ABERTURA DAS RUAS DOS CONDOMÍNIOS, colocando em risco a segurança dos moradores.

5. POLIGONAL DO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO (PDOT) – PL 130 parado na Câmara Legislativa (atinge loteamentos do Altiplanoleste, Etapa 3, São Bartolomeu). Incluindo o  bairro TORORÓ.

6. REGULARIZAÇÃO DE FORMA JUSTA E LEGAL RESPEITANDO AS ÁREAS PARTICULARES (respeito a decisões judiciais que proíbem derrubadas, emissão e renovação de licenças, registros dos lotes em terras particulares, venda direta de lotes em terras públicas...).

7. Abertura de canal de comunicação permanente da comunidade do Jardim Botânico com o Governo do Distrito Federal

Associação Comunitária dos Condomínios da Região do Jardim Botânico

AJAB

3427.3373/3427.3793
 

Fonte: Blog do Sérgio Loros