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Brasília, Distrito Federal, Brazil
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terça-feira, 28 de junho de 2011

NA CONTRAMÃO DA LÓGICA

Para exercer atividade, redes não buscam área específica ou licitação
 
 
Para funcionar, os 315 postos  de  combustíveis existentes no Distrito Federal   tiveram   que   adquirir áreas  específicas  para  a  atividade, vendidas por meio de licitação junto à Terracap. Uma lógica que as grandes redes de supermercado tentam mudar à medida que não  entraram  na concorrência para comprar terrenos destinados a esse tipo de instalação e, mesmo assim, lutam para exercer tal atividade.
 
Um  exemplo  disso  é  o  hipermercado  Extra,  no  final  da Asa Norte, que já conta com toda a  estrutura  e  só  não  funciona porque  está  à  espera  de  autorização legal para explorar a atividade  de  posto  dentro  do  seu estacionamento.
 
Também já tentaram, sem sucesso, instalar postos nas lojas de Brasília  o  Carrefour,  Makro  e  o Grupo  Pão de  Açúcar. Para  os supermercados, garantem os especialistas em mercado, exercer a atividade é lucro certo, garantido pela ausência de licitação.
 
E não falta oferta de terrenos para postos no DF. Num posto à venda na Asa Sul, por exemplo, o terreno  chega  a  custar R$  8  milhões, com uma venda mensal de 260  mil  litros  de  combustíveis.
 
Pode ficar mais em conta ainda: se  for  apenas  a  Fundo  de  Comércio, ou seja, o direito de exercer atividade naquela área, o valor cai para R$ 2 milhões. Mesmo com  essa  oferta,  os  supermercados nunca se interessaram.
 
Assim,  a  aprovação  da  lei que permite a exploração da atividade de venda de combustível em supermercados será um presente  e  tanto  para o  setor.  Isso porque  desembolsaram  o  equivalente a uma área apenas e vão poder  explorar  duas  atividades.
 
Prova disso é que, por exemplo, um lote de 713 metros quadrados no  Guará  licitado  pela  Terracap em maio teve preço mínimo de R$ 4 milhões para posto, e um terreno para supermercado no Recanto das Emas, com seis mil metros  quadrados,  sai  por  R$ 4,8 milhões. “Nessas licitações onde são vendidos terrenos para  postos  não  aparecem  supermercados. Por quê?”, questiona o diretor do Sindicato do Comércio  Varejista  de  Combustíveis   Automotivos   e   de Lubrificantes    (Sindcombustíveis), Antônio Matias.
 
DESTINAÇÃO ESPECÍFICA
Segundo  a  área  técnica  da Terracap, estatal responsável pela venda dos terrenos públicos no DF, nas licitações já é especificada a  destinação  de  cada  área.  Se usada  para  outro  tipo  de  atividade,  contraria  a  norma.  Por isso,  haveria necessidade  de os supermercados passarem por licitação  caso  queiram áreas  para explorar  a  venda  de  combustíveis. O sindicato  vai além: “É preciso que passem por licitação pública  como  todos  os  empreendimentos  do  setor  o  fizeram até  hoje”,  defende  o  presidente Carlos  Ulhôa  Fonseca.”Se  a  lei retroceder pode privilegiar grandes  grupos  econômicos  que  já recebem  diversas  benesses  do Estado  na  forma  de  incentivos fiscais”, enfatiza.
 
Fonte: Jornal de Brasília

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