O
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, rejeitou
nesta segunda-feira (6) o último recurso apresentado pelo deputado
federal João Paulo Cunha (PT/SP)
no processo do mensalão e determinou que ele comece a cumprir a pena de
prisão pelas suas condenações por peculato e corrupção passiva.
Com isso, o parlamentar pode ser preso a qualquer momento.
Cunha
foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por três crimes: além de
corrupção passiva e peculato, por lavagem de dinheiro. Em relação a este
último, o processo não chegou ao fim porque ainda falta a análise de um
recurso.
Portanto,
ele começará cumprindo a pena, no regime semiaberto, pelos primeiros
dois delitos, que soma 6 anos e 4 meses. Nesse regime, o preso pode,
mediante autorização judicial, sair durante o dia para trabalhar e volta
à noite para dormir na prisão.
No
ano passado, o STF já havia rejeitado um recurso, chamado de embargos
de declaração, e manteve a pena estipulada no julgamento, ocorrido em
2012.
Em
dezembro de 2013, a defesa do parlamentar questionou a condenação por
corrupção e lavagem com outro tipo de recurso, que recebe o nome de
embargos infringentes.
No
entanto, só pode apresentar esse recurso quem tiver sido condenado por
um placar apertado e tiver recebido ao menos quatro votos favoráveis, o
que não foi o caso de Cunha.
A reportagem do UOL tentou contato com o advogado Alberto Toron, que defende o deputado, mas sem sucesso.
(Colaborou Bruno Lupion, do UOL, em Brasília)
Fonte: Portal UOL.
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