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sexta-feira, 3 de maio de 2013

Caso Raad Massouh: Comissão de Ética sorteia relator para processo de quebra de decoro

Joe Valle (PSB) será o relator processo de quebra de decoro parlamentar no qual o deputado Patrício apresentou parecer opinativo da corregedoria da Câmara Legislativa 

Joe Valle (à dir.) tem prazo de 30 dias úteis para presentar seu relatório
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) sorteou no início da tarde desta quinta-feira (2), o relator para o processo de quebra de decoro parlamentar no qual o deputado Patrício (PT) apresentou parecer opinativo da corregedoria da Câmara Legislativa sobre o caso. O deputado Joe Valle (PSB) será o relator. Depois de notificado com uma cópia da representação, o investigado terá um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa. Em seguida, o relator terá um prazo de 30 dias úteis, prorrogáveis por igual período, para apresentar seu relatório. Após a apresentação do parecer, a comissão tem prazo de cinco sessões ordinárias do plenário da Câmara para votar. Durante os prazos, a comissão pode ouvir testemunhas e colher provas.

Na última reunião da comissão realizada no dia 17 de abril, o deputado Patrício, teve seu parecer de corregedor aprovado por quatro a um. Foram a favor da abertura de investigação os deputados Dr. Michel (PEN), Joe Valle (PSB), Patrício e Agaciel Maia (PTC). O voto contrário foi dado pelo deputado Olair Francisco (PTdoB), que se justificou alegando ter dúvidas sobre o envolvimento de Raad nas denúncias apresentadas na representação feita pela ONG Adote um Distrital.
 
 
Sorteio – O nome do relator foi sorteado através de uma urna onde foram colocados os nomes dos cinco membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Em seguida, um cidadão que estava presente foi convidado para fazer o sorteio. De acordo com Código de Ética (Resolução nº 110, de 17 de maio de 1996), em caso de pena de perda do mandato, o parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça que terá prazo de cinco sessões ordinárias para analisar a admissibilidade. Ao final do prazo, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e lido em plenário.

Fonte: Site Deputado Patrício

Um comentário:

  1. É LAMENTÁVEL TUDO QUE ESTAMOS "ASSISTINDO" NA CLDF.
    MAS O PIOR É VER QUE "TANTOS" NÃO TEM TIDO O MESMO TRATAMENTO QUE O RAAD.
    AFINAL O QUE OCORREU COM O DEPUTADO DA EMENDA DOS "GIBIS" DE ÁGUA CLARA, QUE CUSTOU CENTENAS DE MILHARES DE REAIS?
    O QUE ACONTECEU COM O DEPUTADO DA EMENDA DO "CIRCO" DO GUARÁ, QUE CUSTOU MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS?
    E SÓ UM É QUE ESTÁ SENDO PROCESSADO ????
    QUE CRITÉRIO E ESSE?
    CRITÉRIO? ISSO NÃO EXISTE NA CLDF.
    ESSE É MEU REPÚDIO.

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