CLDF: Distritais não param de gastar dinheiro público nem nas férias

A cultura de não economizar na época das férias ainda prevalece  na Câmara Legislativa.

No ano passado, os distritais gastaram R$ 152 mil de verba indenizatória no mês de janeiro, o que rendeu, inclusive, investigação do Ministério Público.

Este ano, no entanto, os deputados se superaram e conseguiram usar, durante o recesso parlamentar, R$ 178.237,16 de verba indenizatória.

O quadro com o demonstrativo dos gastos foi publicado ontem, no Diário da Câmara Legislativa. Seis deputados - Agaciel Maia (PTC), Aylton Gomes (PR), Eliana Pedrosa (PSD), Evandro Garla (PRB), Liliane Roriz (PSD) e Rôney Nemer (PMDB) – não apresentaram os valores de janeiro. Eles podem acumular  por  três meses, com teto mensal de R$ 20.042.35.

O maior valor usado pelos deputados foi com divulgação de atividade parlamentar. Juntos, gastaram R$ 47.336. Celina Leão (PSD) usou R$ 10 mil. “É muito fácil comprovar o gasto, porque estamos nas ruas todos os dias. Recesso legislativo não é recesso parlamentar. A gente não para. O plenário encerra, mas trabalhei normalmente, fizemos mais jornal, até porque andamos mais, com o gabinete itinerante”, justificou a distrital. 

Ministério Público 

Em março de 2012, o MPDFT solicitou à Câmara as notas fiscais dos 20 parlamentares que apresentaram os gastos em janeiro, e fez recomendações à Casa. Uma delas, que o Legislativo especificasse melhor o que seriam “atividades parlamentares”, como forma de identificar o que estava sendo custeado pela verba, que é destinada para o pagamento de despesas geradas exclusivamente pelo exercício da atividade parlamentar.

Celina teve as notas analisadas pelo MP e precisou devolver R$ 4 mil aos cofres públicos por ter contratado um advogado que, no entendimento do MP, trabalhou em causa particular da deputada.

A investigação começou após o Jornal de Brasília revelar os altos gastos. De acordo com o MP, a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) ainda analisa notas fiscais da Câmara, solicitadas recentemente. 

Tempo livre usado para rodar o DF 

Com aluguel de veículos, a Câmara pagou aos parlamentares  R$ 34.224, e com combustível R$ 15.811. Ao deputado Robério Negreiros (PMDB), o reembolso foi de R$ 8.675. Ele afirmou que aproveitou o recesso para visitar cidades e, por isso, gastou R$ 4.250 com locação de carro e R$ 4.425 com gasolina. “Não tive recesso. Visitei  locais como Engenho das Lajes, no Gama, e Sobradinho dos Melos, área rural do Paranoá. Não adianta não gastar nada e não fazer nada. Tenho o meu mandato para fazer alguma coisa pela população”, explicou.

A Câmara ainda  ressarciu os deputados nos gastos com locação de imóvel (R$ 19.950) e assessorias jurídicas (R$ 22.300) e especializadas (R$ 34.300). 

O campeão 

O deputado que mais usou a verba indenizatória nas férias foi Benedito Domingos (PP). A maior parte dos gastos em assessoria e consultorias – especializada (R$ 6 mil) e jurídica (R$ 6 mil). Por meio da assessoria, o distrital afirmou que trabalhou durante o mês de janeiro e mantém contratos fixos com assessorias.

Fonte: Jornal de Brasília - Por Camila Costa