Muitos
anos atrás surgiu Brasil adentro o ‘escândalo da fonte’. A maioria das
cidades tinha o seu: a construção de chafariz virou uma febre entre
prefeitos, todos queriam um na praça – e a reboque o superfaturamento
jorrava como a água.
Agora,
os governos e prefeituras de capitais descobriram uma nova fonte de
fortuna, e desta vez é bilionária: a construção de centros
administrativos e de centros integrados de operação de serviços
públicos. Há dezenas de empresas que ofertam, e há todo dia quem compre a
ideia, de alcaides a governadores.
O
projeto vendido pelos empreiteiros e explicado ao povo pelos políticos:
unificar operações e reunir num só lugar todas as sedes de governo,
secretarias, autarquias, etc, para otimização de custos e eficiência de
trabalho.
A
ideia é boa, e só isso, a partir do momento que se vê os custos
onerosos aos cofres públicos – o que faz muitos cidadãos se perguntarem:
se funcionava antes em suas sedes, para que mudar para prédios
suntuosos, se os serviços públicos continuarão com os mesmos problemas e
desafios? Em suma, não é um edifício novo que vai mudar da noite para o
dia a qualidade de um governo. Muda, e muito, a conta corrente das
construtoras.
Exemplos
mais evidentes são o Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais,
na Via Verde, próximo ao Aeroporto de Confins, onde o belo complexo de
prédios projetados por Oscar Niemeyer sedia o governo mineiro, ao custo
de mais de R$ 1 bilhão. Inaugurado há exatos dois anos, o Centro de
Operações da Prefeitura do Rio – que reúne numa espaçosa sala telões
para o monitoramento de órgãos da prefeitura em várias áreas – é
considerado pelo prefeito Eduardo Paes o mais moderno do mundo, e
consumiu R$ 102,789 milhões, em obra e equipamentos.
Causa
estranheza então o anúncio do Governo do Distrito Federal, que
construirá o seu Centro de Gestão Integrada, similar a este do Rio, por
incríveis R$ 777,2 milhões, para os mesmos tipos de serviço de
monitoramento da capital. Ou seja, um custo sete vezes maior do que
aquele que já é considerado o melhor do planeta. O consórcio terá
direito a administrar o centro pelos ‘próximos 15 anos’, e será
responsável ‘pela implantação, desenvolvimento, operação, manutenção,
gestão e administração da infraestrutura’, diz o contrato.
A
licitação foi por pregão de menor preço (!), e não bastasse o alto
valor que será investido em Parceria Público Privada, no Consórcio ITen,
que venceu o certame, aparece uma empresa conhecida da polícia.
Trata-se da Engevix Engenharia, muito citada no inquérito da Polícia
Federal na Operação Navalha, de 2007, por suspeita de superfaturar obras
do governo federal. A coluna consultou o GDF e a CGU: a empresa, a
despeito do cerco da PF, não está inidônea na praça.
Outra
curiosidade, a Engevix é conhecida doadora de campanhas – foram R$ 3,2
milhões doados para políticos de vários partidos em 2010, entre eles o
deputado federal Geraldo Magela (PT/DF), atual secretário de Habitação
do governo do DF, que levou R$ 100 mil. Apenas um detalhe.
O
mesmo Governo do DF toca uma obra que faria bater a cabeça de raiva na
prancheta o Oscar Niemeyer. Fundada para sediar o governo local, a
capital será esvaziada dos órgãos, inclusive o Palácio Buriti. Em
contrato com a Via Engenharia e a Odebrecht, fechado lá atrás no governo
de José Roberto Arruda (DEM), as duas construtoras erguem na satélite
de Ceilândia o complexo do Centro Administrativo do GDF.
O
contrato é um presentão: as empreiteiras pagam a construção em terreno
doado pelo governo, ao custo de R$ 3 bilhões, e a administração pública
aluga os prédios por 50 anos, ao custo de… R$ 12 milhões por mês – isso
dá R$ 150 milhões por ano, ou R$ 7,5 bilhões em meio século (sem contar
os juros). O atual governo abraçou o contrato. Os futuros terão de
seguir. A multa por cancelamento é milionária.
Fonte: Leandro Mazzini - Coluna Esplanada / Blog do Odir Ribeiro.
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