Ele aceitou convite para trabalhar com o advogado José Grossi; juiz precisa autorizar.
O horário de trabalho é corrido, das 8 às 18 horas
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O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses
como mentor do mensalão, recebeu nova proposta de trabalho, e aceitou -
desta vez por um salário de R$ 2,1 mil, ou 10% do que o Saint Peter
Hotel, de Brasília, lhe havia oferecido, em novembro. Seu empregador, se
a Justiça acolher requerimento apresentado na quinta-feira, 19, à Vara
de Execuções do Distrito Federal, será o escritório José Gerardo Grossi
de Advocacia, cujo titular foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado
Eduardo Azeredo (PSDB/MG) entre os clientes.
A oferta de emprego foi apresentada por escrito pelo próprio Grossi, em
carta ao criminalista José Luís Oliveira Lima, defensor de Dirceu. O
veterano causídico, de 81 anos, matrícula 586 na Ordem dos Advogados/DF,
informa que o ex-ministro "se encarregará da organização e manutenção
da biblioteca jurídica, da eventual pesquisa de jurisprudência e de
colaboração na parte administrativa". O horário de trabalho é corrido,
das 8 às 18 horas. Os funcionários dispõem de tempo para almoço entre o
meio-dia e as 14 horas, alternadamente.
Prestigiado
"O
salário com o qual o nosso escritório pode remunerar José Dirceu de
Oliveira e Silva é de R$ 2,1 mil mensais", assinala Grossi, reconhecido e
prestigiado pelo êxito que alcança nas demandas mais intrincadas em que
atua perante os tribunais superiores. Se for aprovado o pedido, Dirceu
dará expediente no Setor Bancário Sul (SBS), quadro 2, bloco S, 9º
andar. A correspondência de Grossi foi anexada à petição que Oliveira
Lima entregou à Justiça, por meio da qual requer "autorização para
exercício de trabalho externo" em favor de Dirceu.
Semiaberto
O argumento de Oliveira Lima e de seu colega, Rodrigo Dall’Acqua, é o
de que o ex-ministro cumpre pena de 7 anos e 11 meses por corrupção
ativa, quantidade de pena que garante ao réu regime semiaberto, segundo
prevê o artigo 33 do Código Penal - a outra acusação que pesa contra
Dirceu, pelo crime de quadrilha, é alvo de recurso ainda pendente de
julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.
Os advogados de Dirceu observam que já em 26 de novembro, quando foi
comunicada existência da proposta do Saint Peter Hotel, ficou comprovado
que o ex-ministro possui "sua documentação pessoal em ordem, como
certidão de nascimento, registro geral e inscrição no cadastro de
pessoas físicas". "As condições pessoais do requerente (Dirceu) já foram
valoradas pelo STF quando de sua condenação e nenhum aspecto negativo
foi vislumbrado", assinala a defesa.
A proposta para a função de gerente administrativo no Saint Peter
naufragou no dia 5, depois de uma série de denúncias veiculadas na
imprensa sobre a existência de um laranja residente no Panamá na
constituição societária do hotel quatro estrelas. A defesa anunciou a
desistência "tendo em vista o linchamento midiático instalado contra
José Dirceu". Os advogados destacaram que a decisão tinha "o objetivo de
diminuir o sofrimento dos empresários que fizeram a oferta e dos
funcionários do grupo".
No requerimento de ontem à Justiça, Oliveira Lima e Dall’Acqua pedem
que seja concedida prioridade no trâmite da execução penal do
ex-ministro, "inclusive quanto aos estudos técnicos acerca da proposta
de emprego a serem realizados pela Seção Psicossocial (da Vara de
Execuções), em face do disposto no artigo 71 da Lei 10.741/2003, que
prevê ‘prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na
execução dos atos e diligências judiciais’".
Fonte: Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo.
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