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segunda-feira, 13 de maio de 2013

Dois votos decidem o futuro de Tatico no STF

taticoEmpresário e ex-deputado recebeu quatro indicações favoráveis pela extinção da pena. A argumentação é que ele tinha mais de 70 anos quando a condenação do STF foi publicada. 

O ex-deputado federal José Tatico tem motivos para se preocupar com a posição incisiva do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que defendeu sua prisão imediata antes da análise final dos recursos que apresentou à Corte.

No entanto, ao mesmo tempo que corre o risco de cumprir a pena antes do encerramento do processo, o empresário e político encontra-se em uma situação consideravelmente melhor do que quando foi condenado por unanimidade, em setembro de 2010, a 7 anos de prisão.

Isso porque no julgamento dos embargos de declaração, suspenso na quinta-feira por um pedido de vista, Tatico já recebeu quatro votos favoráveis de ministros que se manifestaram pela extinção dos efeitos da pena. Com mais dois votos, ele escapará do cumprimento da punição por crimes previdenciários.

Outros quatro ministros votaram pela manutenção da pena de Tatico. A votação foi interrompida por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Ele havia votado pela rejeição dos embargos, mas depois pediu mais tempo para analisar o processo. Depois dele, Gilmar Mendes e Celso de Mello terão direito a voto.

Fonte: Correio Braziliense
Postado por Sandro Gianelli 

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