Pistolas
elétricas no valor de R$ 10, 8 milhões são entregues por empresa
carioca com várias falhas de fabricação. Equipamentos encomendados com
dispensa de licitação atrapalham o planejamento para a Copa das
Confederações
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| Modelo Spark 800 de pistola elétrica produzida pela Condor, do Rio de Janeiro: única empresa autorizada pelo Exército a produzir o equipamento |
Uma semana depois do escândalo do pedido de compra de capas de chuva
para a Copa do Mundo — a ser realizada em período de seca —, que levou à
troca do comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), aparece
outro problema para a corporação. Um lote de pistolas elétricas e os
respectivos cartuchos, entregue no fim do mês passado ao custo de R$
10,8 milhões, acabou rejeitado por uma comissão de PMs. A posição do
grupo foi pela devolução dos 3.425 tasers modelo Spark 800, além dos 5
mil cartuchos. O motivo: falta de qualidade mínima do material (leia
fac-símile).
Os kits são fabricados pela Condor Equipamentos Não Letais (nome de
fantasia da Condor S/A Indústria Química), estabelecida no Rio de
Janeiro. A empresa brasileira foi contratada por dispensa de licitação
sob a justificativa de que é a única no mercado nacional autorizada pelo
Exército a fabricar o armamento. “De fato, foram encontrados vários
produtos com defeito e, por isso, ocorreu a suspensão. A empresa já foi
notificada”, explicou o tenente-coronel Zilfrank Antero de Araújo, do
Centro de Comunicação Social da PMDF.
A corporação deu prazo de 30 dias para que a firma comprove a qualidade dos equipamentos e se não apresentarão defeitos em pouco tempo. Até a comprovação, o uso do equipamento está suspenso. Ao fim desse período, será aberto um procedimento administrativo para o cancelamento do contrato. Segundo Zilfrank, o pagamento ainda não foi feito por parte do governo. O imprevisto pode atrapalhar, inclusive, a utilização das pistolas durante a Copa das Confederações, cuja abertura será em Brasília, em 15 de junho. Ainda não é possível determinar se haverá tempo para o teste das novas pistolas, além do treinamento dos policiais do Batalhão de Choque.
Foi justamente a aproximação da época de grandes eventos esportivos que levou a PMDF a buscar alternativas de armamentos não letais como forma de atender as recomendações de entidades de direitos humanos e da própria Organização das Nações Unidas (ONU). Por isso, a corporação começou a negociar com a Condor no fim do ano passado. Da empresa, foram compradas granadas químicas (gás lacrimogêneo) no valor de R$ 6,2 milhões — negociação fechada em 2012 — e assinado um contrato para a aquisição dos kits de pistolas elétricas. Em ambos os casos, os acordos acabaram firmados no contexto da dispensa de licitação.
Responsabilidade
O carregamento com as armas chegou no fim de abril. Uma comissão formada por três policiais militares (um capitão, um subtenente e um sargento) foi incumbida da análise provisória do material. Coube a esse grupo avaliar se os produtos estão conforme as especificações do contrato. Com a avaliação de 2.225 kits até 2 de maio, os PMs verificaram 43 com peças quebradas e um estojo em que faltavam os cartuchos. Os problemas no suporte das pilhas, para a comissão avaliadora, configurou “defeito crítico”, o que poderia comprometer o uso do equipamento.
No parecer, ao qual o Correio teve acesso com exclusividade, os policiais militares apontaram que o fornecedor deveria ser o “responsável pelo controle de qualidade e pelo processo de produção”, além de “executar a inspeção do produto e focar nos níveis de qualidade desejados”, principalmente por ser um lote de alto valor de compra. Em sua defesa, a assessoria de imprensa da Condor justificou que se trata apenas de questão logística. “O percentual de ocorrência de problemas é inferior a 1%, e consideramos este percentual aceitável”, informou a empresa, por meio de nota.
Mesmo assim, o parecer conclusivo da comissão da PM foi por rejeitar todo o carregamento, deixando de incorporá-lo ao patrimônio da corporação. A justificativa é de que o material não atende as exigências solicitadas no edital. “Até agora, todas (as unidades verificadas) apresentaram o mesmo mecanismo divisor (ressalto) do habitáculo das pilhas recarregáveis, sendo previsível a quebra das demais em curto período de tempo pelo uso contínuo, pois é um material frágil para o que se propõe”, diz parte do documento.
A corporação deu prazo de 30 dias para que a firma comprove a qualidade dos equipamentos e se não apresentarão defeitos em pouco tempo. Até a comprovação, o uso do equipamento está suspenso. Ao fim desse período, será aberto um procedimento administrativo para o cancelamento do contrato. Segundo Zilfrank, o pagamento ainda não foi feito por parte do governo. O imprevisto pode atrapalhar, inclusive, a utilização das pistolas durante a Copa das Confederações, cuja abertura será em Brasília, em 15 de junho. Ainda não é possível determinar se haverá tempo para o teste das novas pistolas, além do treinamento dos policiais do Batalhão de Choque.
Foi justamente a aproximação da época de grandes eventos esportivos que levou a PMDF a buscar alternativas de armamentos não letais como forma de atender as recomendações de entidades de direitos humanos e da própria Organização das Nações Unidas (ONU). Por isso, a corporação começou a negociar com a Condor no fim do ano passado. Da empresa, foram compradas granadas químicas (gás lacrimogêneo) no valor de R$ 6,2 milhões — negociação fechada em 2012 — e assinado um contrato para a aquisição dos kits de pistolas elétricas. Em ambos os casos, os acordos acabaram firmados no contexto da dispensa de licitação.
Responsabilidade
O carregamento com as armas chegou no fim de abril. Uma comissão formada por três policiais militares (um capitão, um subtenente e um sargento) foi incumbida da análise provisória do material. Coube a esse grupo avaliar se os produtos estão conforme as especificações do contrato. Com a avaliação de 2.225 kits até 2 de maio, os PMs verificaram 43 com peças quebradas e um estojo em que faltavam os cartuchos. Os problemas no suporte das pilhas, para a comissão avaliadora, configurou “defeito crítico”, o que poderia comprometer o uso do equipamento.
No parecer, ao qual o Correio teve acesso com exclusividade, os policiais militares apontaram que o fornecedor deveria ser o “responsável pelo controle de qualidade e pelo processo de produção”, além de “executar a inspeção do produto e focar nos níveis de qualidade desejados”, principalmente por ser um lote de alto valor de compra. Em sua defesa, a assessoria de imprensa da Condor justificou que se trata apenas de questão logística. “O percentual de ocorrência de problemas é inferior a 1%, e consideramos este percentual aceitável”, informou a empresa, por meio de nota.
Mesmo assim, o parecer conclusivo da comissão da PM foi por rejeitar todo o carregamento, deixando de incorporá-lo ao patrimônio da corporação. A justificativa é de que o material não atende as exigências solicitadas no edital. “Até agora, todas (as unidades verificadas) apresentaram o mesmo mecanismo divisor (ressalto) do habitáculo das pilhas recarregáveis, sendo previsível a quebra das demais em curto período de tempo pelo uso contínuo, pois é um material frágil para o que se propõe”, diz parte do documento.
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| Entre os problemas encontrados pela PM, há um kit sem os cartuchos de lançamento dos dados energizados, além de suportes de pilhas quebrados |
Radiografia
Custo: R$ 10.856.527
Equipamentos: 3.425 pistolas elétricas modelo Spark 800 e 5 mil cartuchos de lançamento de dardos energizados
Fabricante: Condor S/A Indústria Química
Comprador: Polícia Militar do DF
Modalidade: compra direta por dispensa de licitação
Problemas verificados por comissão da PM:
» Um dos kits não continha três cartuchos de lançamento de dardos
» 43 kits apresentaram quebra no divisor do compartimento das pilhas recarregáveis
» Presença de material considerado frágil em todos os
mecanismos do cartucho das pilhas recarregáveis, com
previsível quebra em curto período de tempo
Equipamentos: 3.425 pistolas elétricas modelo Spark 800 e 5 mil cartuchos de lançamento de dardos energizados
Fabricante: Condor S/A Indústria Química
Comprador: Polícia Militar do DF
Modalidade: compra direta por dispensa de licitação
Problemas verificados por comissão da PM:
» Um dos kits não continha três cartuchos de lançamento de dardos
» 43 kits apresentaram quebra no divisor do compartimento das pilhas recarregáveis
» Presença de material considerado frágil em todos os
mecanismos do cartucho das pilhas recarregáveis, com
previsível quebra em curto período de tempo
Funcionamento
» Ao serem acionadas, as pistolas elétricas arremessam dardos com alcance de cerca de 10 metros de distância
» Ligados às armas por fios condutores elétricos, os dardos se fixam nas roupas por meio de ganchos
» Assim que há a fixação, a descarga elétrica chega à vítima
» As ondas emitidas paralisam a pessoa, interrompendo a comunicação do cérebro com o corpo
» O resultado é a imobilização imediata da pessoa
Fonte: Correio Braziliense
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