Interrompidas desde 2009, as audiências de conciliação entre consumidores e fornecedores serão retomadas pelo Instituto Procon/DF, com o funcionamento da sala da conciliação, a partir de (14/5), na sede da Autarquia.
A sala de conciliação é o espaço para a promoção de encontros, sempre
na presença de um mediador designado pelo Instituto, entre consumidores e
fornecedores, que serão previamente comunicados sobre data e horário de
comparecimento por meio de uma notificação.
Para dar mais agilidade ao trâmite de processos, a iniciativa prevê a
realização de mutirões, com o objetivo de dar andamento a assuntos com
grande volume de reclamações, a exemplo das empresas de telefonia, que
terão a oportunidade de resolver diversos processos em uma só audiência.
No futuro, com a aprovação dos projetos de alteração do Código de
Defesa do Consumidor, em trâmite no Congresso Nacional, há a
possibilidade das audiências de conciliação substituírem aquelas
realizadas pelo Poder Judiciário.
Fonte: Assessoria de Imprensa PROCON/DF - Instituto de Defesa do Consumidor
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