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domingo, 5 de maio de 2013

Caso Rose: Secretaria-Geral atuou para abafar


Rosemary Noronha, a Rose, tornou-se personagem de um novo mistério. Alvejada por uma sindicância da Casa Civil, a ex-supersecretária de Lula teve o inusitado auxílio da Secretaria-Geral da Presidência. A equipe da ministra Gleisi Hoffmann detectou “indícios de enriquecimento ilícito” de Rose. O time do ministro Gilberto Carvalho questionou a legalidade da apuração.

No final do mês passado, ficou-se sabendo que a Casa Civil recomendara a “instauração de sindicância patrimonial em desfavor da ex-servidora.” Abriu-se contra Rose um processo administrativo na Controladoria-Geral da União. Agora, o repórter Robson Bonin informa que a Secretaria-Geral da Presidência tentou abafar o caso por meio de uma investigação paralela.

Documentos apalpados pelo repórter revelam que a pasta chefiada por Gilbertinho, como é conhecido o ex-chefe de gabinete de Lula, abriu sua própria investigação a pretexto de “acompanhar e orientar” a sindicância da Casa Civil de Gleisi. Quer dizer: fez-se uma investigação da investigação.

De saída, o time de Gilbertinho questionou por escrito a decisão de Dilma Rousseff de atribuir à Casa Civil a tarefa de esquadrinhar a rotina da ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo. Alegou-se que Rose não estava subordinada à pasta de Gleisi. Portanto, a turma da ministra não teria competência para investigá-la. Caberia à Secretaria-Geral realizar a apuração. Dilma deu de ombros.

Encerrado em janeiro, o trabalho da Casa Civil colecionou irregularidades que ocuparam 120 folhas. Enquanto tentavam notificar Rose para depor, os técnicos foram surpreendidos com um documento da Secretaria-Geral. Trazia as conclusões da contra-investigação. A peça bem poderia ter sido encomendada pela defesa da investigada.

No texto, a equipe de Gilbertinho repisou a tecla segundo a qual a Casa Civil não teria competência para perscrutar Rose. Apontaram-se problemas na redação da portaria que inaugurou o processo. De quebra, recordou-se que Rose tinha direito ao contraditório. Por ordem de Dilma, o caso seguiu para a Controladoria-Geral da União.

Aparentemente, foram infrutíferos, os esforços da Secretaria-Geral. Na prática, o trabalho ainda pode ser muito útil a Rose. Assinado por Torbi Abich Rech, chefe da Coreg (Coordenação-Geral de Correição), órgão subordinado a Gilbertinho, o documento pró-Rose anota no item de número 30:

“Caso a ‘Comissão de Sindicância Investigativa’ instaurada pela Casa Civil entenda pela abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor de servidores ou ex-servidores do Gabinete Pessoal da Presidência da República, que tal procedimento seja instaurado diretamente por aquele Gabinete Pessoal da Presidência da República, sob pena de nulidade absoluta do feito”. Os advogados de Rose devem estar esfregando as mãos.

Fonte: Blog do Josias - UOL

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