E
começam as apostas para quem vai ganhar a relatoria do processo contra o
deputado Raad Massouh; o sorteio vai ser feito na sessão marcada para o
dia 2 de maio; Patrício (PT) e Dr. Michel (PEN) já adiantaram ao
Brasília 247 que "estão aptos" para a função e não "se sentem impedidos"
para comandar a investigação na Comissão de Ética; demais parlamentares
preferiram não falar sobre o tema e vão aguardar a sorte (ou azar) na
próxima semana
A
sessão, que vai escolher o relator do processo de investigação contra o
deputado Raad Massouh (PPL), está marcada para o dia 2 de maio. Até lá,
os cinco integrantes da Comissão de Ética vão pensar se vão aceitar a
árdua tarefa de apurar as denúncias de quebra de decoro parlamentar
contra o distrital, acusado de desviar dinheiro público por meio de
emendas. A abertura de investigação foi votada na semana passada por
quatro dos cinco integrantes do colegiado.
A
escolha do relator é feita por meio de sorteio, mas o distrital
escolhido pode se declarar impedido ou apenas dizer que não se sente
confortável para relatar a ação, daí novo nome é sorteado. O Brasília
247 fez um levantamento entre os integrantes do Conselho de Ética para
saber qual a expectativa de cada parlamentar.
Segundo
o presidente do colegiado, Dr. Michel (PEN), ele não "vai ter
problemas" para relatar o processo, já que "não se sente impedido". "Se
for sorteado, eu vou ser relator. Me sinto apto a desempenhar qualquer
função dentro da Câmara Legislativa. Diferente do que disseram por aí,
não tenho nada contra o Raad, não quero pegar os votos dele, da base
eleitoral dele. Deputado tem que buscar votos em todo o Distrito
Federal. E outra coisa, ninguém disse que ele é culpado. Esse é o
momento dele se defender", destacou à reportagem.
Joe
Valle (PSB) preferiu a cautela. Por meio da assessoria de imprensa,
informou que ainda está analisando o processo contra Raad e que não vai
se pronunciar sobre a possibilidade de ser relator antes da sessão do
dia 2 de maio. O parlamentar, assim como todos os integrantes do
colegiado, tem acesso à cópia de toda a investigação policial, que traz
detalhes da apuração e a transcrição dos grampos telefônicos.
O
deputado Agaciel Maia (PTC) também não quis se pronunciar sobre o
assunto, dizendo "que como membro não poderia falar com o risco de se
tornar juiz". O silêncio de agora nada tem a ver com a postura falante
da sessão que decidiu pela abertura do processo de investigação. O
distrital fez várias questões de ordem, com questionamentos sobre a
"legalidade" da presença do corregedor também como integrante da
Comissão de Ética.
"Com
a presença do Patrício, que é corregedor e pode ser relator, corremos o
risco de ter todo o processo invalidado pela justiça futuramente.
Repito que isso tem grande chance de acontecer. Isso está errado. Temos
que mudar as regras", destacou aos colegas na semana passada.
O
corregedor Patrício (PT) também pode ser escolhido relator. Ele, que é
integrante do colegiado, retomou o posto ocupado pela suplente Arlete
Sampaio (PT), com a justificativa de que não há "impedimentos" no
Regimento Interno e no Código de Ética. O petista já declarou que, se
for sorteado, vai relatar o processo "sem problemas", já que não "se
sente impedido" de fazer a investigação depois de ter elaborado o
parecer que pediu a abertura de apuração contra Raad Massouh.
Olair
Francisco (PTdoB) foi o único parlamentar a votar contra a abertura de
investigação, com a justificativa de que "não vê envolvimento" do
distrital nas denúncias apresentadas pelo MP à justiça. O deputado não
retornou as ligações do Brasília 247 para comentar o assunto.
Segredo de justiça
Na
semana passada, o deputado Olair Francisco assumiu que tomou a decisão
de votar a favor de Raad Massouh sem ter consultado a cópia da
investigação policial que está em poder da Comissão de Ética.
Os
documentos ficam guardados em um cofre por conta do segredo de justiça,
mas segundo o Dr. Michel, qualquer parlamentar "é livre" para consultar
os papéis "a qualquer tempo", e que ele como presidente não tem que
autorizar essa consulta. "Vai atrás quem quer", voltou a destacar o
distrital.
O
parlamentar lembrou ainda que está confirmada a sessão do dia 2 de maio
e que não há necessidade de quórum para fazer o sorteio. "Não
precisamos de quórum. Caso tenha só eu na reunião, eu faço o sorteio e
publico o nome na ata. A escolha do relator vai ocorrer no dia 2 de maio
sem prorrogações", finalizou.
Fonte: Brasília 247 - Por Juliane Sacerdote
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