Procurador
de Minas, que havia recebido depoimento do operador do mensalão, alegou
não ter competência para analisar todo o caso
O depoimento prestado em 24 de setembro do ano passado no qual o
operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, acusa o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter se beneficiado do esquema
foi remetido para o Ministério Público Federal em Brasília.
O procurador federal em Minas Gerais Leonardo Augusto Santos Melo, que
havia recebido o material em fevereiro da Procuradoria-Geral da
República, alegou não ter competência para investigar boa parte das
acusações de Valério, porque boa parte dos supostos episódios narrados
não teriam ocorrido em território do Estado e pouco acrescentavam aos
inquéritos locais já em curso.
O Ministério Público Federal em Minas e os policiais federais que atuam
no Estado investigam, já há alguns anos, uma série de suspeitas sobre o
uso de dinheiro do mensalão - Valério, o operador do esquema, é Belo
Horizonte.
São casos que ficaram de fora da ação criminal julgada no ano passado
pelo Supremo Tribunal Federal, no qual 25 pessoas, entre elas o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, foram condenadas por participar
do pagamento de parlamentares entre 2003 e 2005, anos iniciais do
primeiro mandato de Lula no Palácio do Planalto.
Uma dessas investigações em curso em Minas se refere a repasses feitos
por Valério a uma empresa do ex-assessor da Presidência da República
Freud Godoy. São informações conhecidas desde 2005, à época da CPI dos
Correios no Congresso. Em 24 de setembro, enquanto o julgamento do
mensalão ainda estava em curso no Supremo, Valério acrescentou em seu
depoimento que esses repasses a Freud serviriam para pagar despesas
pessoais do ex-presidente petista. O empresário tentava, com o
depoimento, obter uma delação premiada, benefício que poderia abaixar
sua pena - estabelecida em 40 anos de detenção -, e de proteção, pois
dizia estar sendo ameaçado de morte.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esperou o julgamento
do Supremo acabar para analisar o depoimento. Concluiu que ele deveria
ser investigado nos Estados, pois Lula não tem mais foro privilegiado
como ex-presidente. Pensou, inicialmente, em enviar o caso para São
Paulo, mas depois mudou de ideia e o mandou para Minas sob o argumento
de o Estado já tocar inquéritos relacionados a ele. Agora, os
procuradores mineiros passaram a bola para o Distrito Federal.
Sob análise - Desde segunda-feira, o depoimento passa
por análise preliminar de procuradores de Brasília, que também têm
investigações correlatas ao mensalão. Caso guarde alguma relação com
apurações em curso, o trecho do depoimento será apensado à investigação.
Caso contrário, se não houver nenhuma correlação com apurações já em
curso, o depoimento será distribuído para um procurador da República.
Caberá a ele determinar a instauração de processos administrativos para
investigar as acusações feitas por Valério ou arquivar o caso depois da
análise preliminar. Se entender haver indícios de crimes a serem
investigados, o procurador poderá abrir quantos processos
administrativos considerar necessários para abarcar a íntegra das
acusações do empresário.
Fonte: Jornal Estado de São Paulo - Por Felipe Recondo, Alana Rizzo e Marcelo Portela
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