No dia 23/10/2011 Daniel Almeida Tavares, 35, procurou a Presidente da Comissão de Direitos Humanos Celina Leão(PSD) para prestar depoimento. Na oitiva ele acusou o governador Agnelo Queiroz, de receber propina na época que, o governador era diretor da ANVISA. Acompanhe abaixo na íntegra, o depoimento do denunciante Daniel Tavares, a comissão...
P- Por que procurou a Comissão de Direitos Humanos?
R- Porque soube que a Comissão havia aprovado requerimento de convocação do mesmo e há algum tempo se sente ameaçado e resolveu procurar a Comissão no intuito de resguardar a si próprio e à sua família, tendo comparecido para esse encontro por livre e espontânea vontade.
P- Os fatos que o senhor quer expor dizem respeito a que pessoas?
R- Ao sr Agnelo dos Santos Queiroz Filho, Governador do DF e o sr Fernando de Castro Marques, Presidente da União Química Farmacêutica Nacional.
P- Em que ano o senhor conheceu o Governador Agnelo?
R- Conheci o então Deputado Federal Agnelo em 1998, através do senhor José Messias de Souza, atual Administrador Regional de Brasília, fui trabalhar com o sr Messias como motorista na campanha eleitoral de 1998, oportunidade em que conheci Agnelo Queiroz, que concorria à reeleição para Deputado Federal.
P- Você era filiado a algum partido político nesta época?
R- Nesta época não, me filiei ao PC do B nesta época. Fiz minha filiação ao PC do B em 1998. Nesta época trabalhava com Messias e militava na campanha de Agnelo. Messias perdeu a eleição para Deputado Distrital e Agnelo se reelegeu Deputado Federal. Logo após o primeiro turno, antes do segundo turno, me arrumaram um cargo na Administração do Gama, onde fiquei por apenas um mês, já que Cristovam perdeu a eleição para Roriz, que exonerou todo mundo. Depois disso passei um tempo sem ter contato com Agnelo e Messias.
P- Quanto tempo ficou fora?
R- Após este período fui para Santa Catarina, morei em Florianópolis aproximadamente um ano e após este período regressei para Brasília. Trabalhei como motoboy e alguns serviços que apareceram e eu fui fazendo.
P- Quando você voltou ao cenário político?
R- Em 2003
P- Trabalhou na campanha de 2002?
R- Não, para ninguém.
P- De que forma você voltou em 2003?
R- Fui trabalhar na Câmara Federal com o Deputado Geraldo Tadeu, do PPS de Minas Gerais, como motorista, onde permaneci até o final de 2005. Neste período, recebi um convite do Fernando Marques e fui trabalhar na União Química em dezembro de 2005.
P- Qual era seu cargo na União Química?
R- Assistente de Diretoria. Trabalhava diretamente com o Presidente do grupo, Cassio Marques à época.
P- E aí, como ficou isso?
R- Comecei a trabalhar com ele primeiramente cuidando das coisas pessoais em Brasília, ele estava implantando uma fábrica no Polo JK. Tratava das coisas da casa dele, agenda, marcar uma audiência, essas coisas.
P- E você ficou lá quanto tempo?
R- Entrei em dezembro de 2005 e saí em abril de 2010.
P- E como foi esse link entre Agnelo e União Química?
R- Tudo começou num jantar do PC do B no Clube de Golfe, em 2006. Era um jantar para angariar fundos para o partido.
P- O Fernando era filiado ao PC do B?
R- Não, o Fernando era filiado ao PTB, inclusive era o vice-presidente do PTB do DF e tinha a pretensão de se candidatar a Deputado Federal por Brasília. Nesse jantar, através de amigos em comum do PC do B, conheceu Agnelo, apresentado por Aldo Rebelo, que conhecia Fernando de longa data, de São Paulo.
P- E depois desta data eles (Fernando e Agnelo) ficaram amigos?
R- Sim, depois do jantar começaram um ciclo de amizade, no decorrer de 2006. O Agnelo foi candidato a Senador e o Fernando Marques fez algumas contribuições. Inicialmente cedeu uma cota de gasolina e os carros dele abasteciam no Posto Itcar, que fica na subida para o aeroporto, ao lado da Disbrave. Os carros da campanha de Agnelo abasteciam lá através de vouchers. O posto emitia a nota fiscal e a gente pagava.
P- Você lembra a quantia?
R- Girou em torno de R$ 100.000,00.
P- Isso foi oficial?
R- Não foi oficial, ele não declarou isso.
P- Mas as notas fiscais...
R- ... em nome da União Química.
P- E era hábito o consumo deste volume de combustível?
R- Da União Química não, mesmo porque eram poucas pessoas que abasteciam o carro lá. Na época, a União Química gastava por volta de R$ 600,00 ou R$ 800,00 mensais e no período da campanha esse valor foi muito mais elevado.
P- Quem entregava os vauchers era você?
R- Era eu que entregava, no Núcleo Bandeirante. Ele tinha um escritório que estava fechado. Então ele colocou ali uma base e ali também tinha um tanque de combustível dentro desses terrenos do Núcleo Bandeirante.
P- Ele tinha (?) para isso? (11’30’’)
R- Não tinha mas a empresa colocou.
P- Você lembra do endereço?
R- Setor de Indústrias Bernardo Sayão, quadra 3... de cabeça assim... mas você subindo o Núcleo Bandeirante... se não me engano hoje o espaço está alugado para alguma coisa do Governo. Esse terreno é do próprio Fernando e logo depois, num espólio de separação, passaram para a esposa dele.
P- Foi apenas esta contribuição ou o Fernando ajudou com alguma coisa oficial?
R- Ajudou com R$ 50.000,00 oficialmente e fez uma contribuição de R$ 150.000,00 em espécie para o sr Agnelo no apartamento 1107 do Bonaparte Hotel Residence. Isso não foi declarado na campanha.
P- E quem levou?
R- O senhor Fernando de Tarso (?) Marques. 12’50’’
P- E o senhor presenciou?
R- Sim, presenciei, eu estava junto.
P- Você se recorda da data?
R- Mais ou menos em agosto de 2006, da data certinha não me recordo.
P- Você sabe se houve saque deste recurso?
R- Não, o sr Fernando já chegou com esse dinheiro.
P- E depois deste encontro, foi o último?
R- Não, de forma nenhuma. Em 2006 perdeu a campanha, se afastaram um pouco no pós-campanha e começaram rumores em 2007 que Agnelo assumiria uma diretoria ou a presidência da Anvisa. Aí começou uma aproximação mais forte. O sr Fernando já havia ajudado na campanha e, como dono de laboratório farmacêutico, que a Vigilância fiscaliza, fez uma aproximação maior, bem maior.
P- E eles voltaram a ter contato nesta época?
R- Eles nunca deixaram de ter contato, só que não era tão frequente quanto na campanha. Mas ele sempre ia à casa do sr Fernando tomar café, café da manhã geralmente tomava na casa do sr Fernando, quando o sr Fernando estava em Brasília eles sempre se encontravam, mas aquele marasmo pós campanha os distanciou um pouco, mas começou mesmo depois que ele assumiu a Anvisa.
P- E após a nomeação do Agnelo?
R- Aí os encontros ficaram mais frequentes.
P- Onde eles se encontravam?
R- 99% na casa do Fernando, na QL 12, conjunto 02 , casa 1, no Lago Sul, na Península.
P- E o que eles conversavam?
R- Olha, um laboratório farmacêutico para produzir um medicamento, você sabe que eles tem um documento chamado CBPF, certificado de boas práticas de fabricação e o Agnelo, quando assumiu a Anvisa, ele ficou com essa parte, que é a Diretoria de Inspeção. O que acontece: a Anvisa vai a uma fábrica, inspeciona e emite o CBPF. Sem o CBPF você não pode produzir, não pode participar de licitações, então este é o documento que o Agnelo assinava. Assinava na época para todos os laboratórios e a União Química era beneficiada por esta amizade que eles tinham.
P- E quantos laboratórios foram certificados com isso?
R- Ah, são vários, todos os laboratórios do Brasil tem que ser certificados pela Anvisa, todos os laboratórios farmacêuticos do Brasil tem que ter o CBPF emitido pela Anvisa.
P- E isso acontecia dentro das práticas normais da Anvsa, existia algum critério?
R- O que acontece: a empresa entra com um pedido, paga as taxas e a Anvisa agenda a inspeção. No caso da União Química era befeniciada porque era mais rápido, já houve caso dela ter CBPF sem ter nem fiscalização.
P- Você lembra um caso?
R- Um caso de Pouso Alegre, caso da União Química de Pouso Alegre, foi publicado o CBPF em trânsito, um fato também que a Dra Marilia Coelho foi pessoalmente fazer a inspeção a mando do sr Agnelo.
P- Quem é Dra Marilia?
R- A dona Marilia era a gerente geral de inspeção.
P- Ela teria que ter ido?
R- Não é fato normal a gerente de inspeção ter que ir a uma inspeção, fato não muito comum a gerente ter que sair de Brasília pra fazer uma inspeção, sendo que ela tem outros assuntos.
P- Você sabe de alguma irregularidade que aconteceu na gestão do Agnelo?
R- Irregularidade como?
P- Na emissão destes certificados, se existia pagamentos, se não existia...
R- Existiam pagamentos, existiam pagamentos feitos por Agnelo para beneficiar isso, eram feitos pagamentos sim.
P- Ao Agnelo
R- Ao Agnelo
P- E quem fazia os pagamentos?
R- A maioria das vezes era eu. Seu Fernando passava o dinheiro e eu repassava para ele.
P- Lembra valores?
R- Olha, os valores eu tenho alguns valores. Era assim: ele fazia uma solicitação e, em contrapartida, o Agnelo fazia outra.
P- Como assim? Não entendi
R- “Ah, tô precisando que libere o CBPF de Pouso Alegre”. Então o Agnelo agilizava e logo depois vinha o pagamento de alguma coisa. O Agnelo: “Ah, preciso de R$ 50.000,00 para pagar não sei o que”
P- E isso era pago de que forma?
R- Em espécie, em dinheiro
P- Onde?
R- Na casa dele, na casa do sr Agnelo.
P- Quem levava era o Fernando?
R- Eu que levava, na maioria das vezes eu que levava.
P- E você lembra quantas vezes levou?
R- Olha, umas seis ou sete vezes em espécie, em dinheiro, que eu levei na casa dele.
P- Isso no tempo que você ficou na União Química?
R- Isso, de 2005 a 2010
P- Os valores eram de quanto aproximadamente a cada vez?
R- Tinha vezes que era 100, 50, teve uma coisa que na época eu presenciei, eu estava junto na reunião e foi dito uma quantia de R$ 500.000,00, isso foi no final de 2007, começo de 2008, que a Biolab (?) Farmacêutica transferiu...
P- Biolab é do Fernando?
R- Na época o Fernando era presidente do Grupo Castro (?) Marques que englobava a Biolab. Ele ficou na presidência do grupo até abril de 2008, então foi feita um transferência da Biolab para a conta do Dr Alconforado, um dos advogados aqui, foi feita uma transferência de R$ 500.000,00, transferido da conta da Biolab para a conta do Alconforado.
P- Para que?
R- Propina, isto é para pagamento de propina para o Agnelo. Eles podem alegar que foi contrato mas nunca a Biolab teve ação aqui que o sr Alconforado... não tem.
P- Qual foi a data?
R- Final de 2007, começo de 2008, no máximo até março de 2008. Isso foi logo depois que ele assumiu a Anvisa, aquele meio tempo ali. Isso para pagamento de propina para o sr Agnelo Queiroz. A Biolab nunca teve nada com o Alconforado e, justamente quando ele assumiu a Anvisa, o laboratório faz o pagamento de R$ 500.000,00,
P- Foi depósito?
R- Foi transferência eletrônica de valores.
P- Você sabe de qual banco para qual banco?
R- Não sei,
P- Mas sabe que é da empresa Biolab.
R- Biolab Farmacêutica, assinado pelo sr Fernando Marques. Esse dinheiro não era pro Alconforado, esse dinheiro foi diretamente pro Agnelo. Alconforado nunca prestou nenhum tipo de assessoria para a Biolab, nunca. Até 22 de abril de 2010, até quando eu fiquei lá, nunca tinha prestado nenhum tipo de serviço, nenhuma ação, nada.
P- Isso foi entre 2007 e 2008. E depois?
R- Teve um fato em janeiro de 2008. Tinha uma quantia de R$ 50.000,00 para eu passar pra ele e...
P- Esses R$ 50.000,00 eram de que?
R- Propina, tudo que era dinheiro para ele era de propina, algum serviço para ele prestar.
P- Dentro da Anvisa...
R- Ou algum pedido do Agnelo para sanar alguma coisa. Então, em janeiro de 2008, o Fernando me entregou R$ 50.000,00 para repassar para ele, só que eu só repassei R$ 45.000,00 e tive que fazer uma viagem até Goiânia.
P- Esses R$ 45.000,00 você entregou onde?
R- Na casa dele. Então ficaram faltando R$ 5.000,00 e ele me ligou 500 vezes me cobrando esses R$ 5.000,00. Eu estava em Goiânia e fui obrigado a fazer uma transferência eletrônica que está aqui para eu provar no valor de R$ 5.000,00.
P- Qual a data?
R- Deixa eu confirmar aqui.
P- Você estava em Goiânia? Você teve que fazer de Goiânia?
R- Tive que fazer de Goiânia essa transferência.
P- É depósito?
R- Transferência eletrônica, uma TED
P- Dá pra ver que foi de sua agência?
R- Dá, estão todos os dados aqui, o CPF dele, o meu, conta...
P- Data de 25 de janeiro de 2008...
R- No valor de R$ 5.000,00.
P- Qual banco era o seu?
R- O meu era o Banco Real e o extrato está aqui para comprovar, nesta mesma data...
P- Esta conta do Agnelo é qual?
R- Do banco BRB.
P- Agência 219.
R- Isso...
P- Conta corrente... quantas vezes o Agnelo te ligou aqui, você lembra, nessa data?
R- Várias vezes, várias vezes...
P- Em qual telefone você estava?
R- Era o 61-9297-6151, da Claro e em nome da empresa União Química.
P- E qual era o aparelho dele, sabe o número?
R- Não, mas salvo engano era um aparelho da Vivo. É que ele me ligava de vários números, aí esse dia eu não posso precisar, mas se a Comissão checar pouco tempo antes dessa transferência no meu telefone teve uma ligação.
P- Você tirou este recurso da sua conta pessoal?
R- Da minha conta pessoal.
P- Você sempre transferia isso para a sua conta pessoal?
R- A maioria das vezes o sr Fernando transferia dinheiro para minha conta para eu fazer isso. Ou então, uma prática que era bem normal, eram os carros da empresa, a gente vendia esses carros, o Fernando Marques assinava a transferência, o dinheiro vinha para a minha conta, eu sacava e entregava em espécie para o sr Agnelo.
P- O carro era da União Química?
R- Da União Química, então vendia o carro, em vez do dinheiro ir para o nome da União Química, este dinheiro vinha para mim. Eu sacava esse dinheiro e entregava em espécie para ele.
P- Você lembra quantos carros você vendeu?
R- Em torno de 6 ou 7 carros.
P- O nome inicial era da União Química?
R- Da União Química. Então eu vendia para uma Agência de Veículos, a Agência me passava o dinheiro e eu repassava para ele.
P- Era sempre a mesma agência?
R- Sempre a mesma agência.
P- E era passado para a sua conta-corrente?
R- Tem como comprovar aqui pelos extratos que umas 2 ou 3 vezes esse valor ele fez transferência para a minha conta.
P- Por que ele te pagava, te entregava isso em carro?
R- Porque era mais fácil, o trâmite era mais fácil. O carro ele vendia, o dinheiro ele não precisava declarar nada, o dinheiro vinha para mim e eu entregava para ele, nas solicitações dele.
P- Quantos carros?
R- 6 ou 7 carros.
P- Que foram transferidos da União Química...
R- Para esta agência de veículos. Isso é fácil da Comissão checar junto aos órgãos, das transferências que foram feitas...
P- Você lembra o nome da agência?
R- Willians Veículos, na Cidade do Automóvel.
P- E depois disso, como ficou?
R- Isso sempre foi feito, sempre que o Agnelo precisava de alguma coisa o Fernando arrumava e sempre um relacionamento muito bom entre União Química e Anvisa em questão a certificado de boas práticas, nunca mais teve problema dentro da Anvisa.
P- E o Agnelo recebeu ajuda na campanha também?
R- Recebeu, recebeu, de 2010 recebeu. Salvo engano foram R$ 200.000,00 declarados e, como eu saí em abril de 2010, não consegui acompanhar muita coisa, mas tava tendo a convenção, foi a última vez que eu entreguei dinheiro a ele...
P- A convenção...
R- Da União Química, em 2010.
P- Qual época?
R- Fevereiro ou março... eu tinha feito uma cirurgia na mão, isso foi final de fevereiro ou começo de março, e o sr Fernando Marques foi a uma agência do Santander do Sudoeste e fez um saque da conta pessoal dele do Santander de R$ 70.000,00. Fomos para a casa dele na QL 12, ele me entregou esse dinheiro, eu peguei, fui a casa do Agnelo e entreguei para ele. Fiz um vídeo disso, só que, quando saí da União Química, esse vídeo ficou com o sr Fernando Marques.
P- Então ele teria esse vídeo?
R- Teria, porque quando fui demitido da União Química eu fui proibido de sair da fábrica, e isso está registrado em uma ocorrência policial, no Tribunal de Justiça, na vara de Santa Maria, eles me prenderam dentro da fábrica, não me deixaram sair, de posse do aparelho. A polícia foi acionada e, dentro da fábrica, o celular foi entregue para eles.
P- Ele sabia que você tinha filmado o Agnelo?
R- Ele desconfiava.
P- Foi por isso que ele te mandou embora?
R- Pode ser, pode ter sido.
P- Qual foi a data desta filmagem?
R- Foi em abril, acho que 22, quando eu saí de lá e que teve essa confusão, pouco depois, dia 25 mais ou menos.
P- Desses R$ 70.000,00
R- Esses R$ 70.000,00 foram em fevereiro, sr Fernando estava aqui e não tem justificativa para ele ter sacado este dinheiro e esses R$ 70.000,00 eu afirmo que entreguei na mão do Agnelo, ele sacou, a Comissão pode checar na agência do Santander, ele foi lá pessoalmente e sacou R$ 70.000,00. Eu estava junto com ele, do lado dele, se o banco tiver filmagem vai ver que eu estava do lado dele. Presenciei este saque de R$ 70.000,00 que eu, Daniel, entreguei na mão do sr Agnelo na garagem da casa dele, na biblioteca da casa dele.
P- Você sempre entregava na casa dele?
R- Isso, entreguei numa caixa de som Buster que tava dentro do carro, numa caixa vazia do som Buster. Todas as notas de R$ 100,00, R$ 70.000,00 em dinheiro, eu coloquei dentro da caixa e entreguei na biblioteca.
P- Por que o Fernando desconfiou que você estava...
R- Eu não sei, ele começou a ter um comportamento... e eu também comecei a me sentir muito inseguro com tudo isso, a relação já não estava muito boa, porque tudo de ruim ele mandava eu fazer, tudo de ruim quem fazia era eu.
P- E essa sua movimentação financeira intensa está em qual conta?
R- No Banco Real e no Banco Santander.
P- De 2007 até...
R- 2008, 2009... você vê várias movimentações lá, incompatível com meu salário, com tudo isso... era dinheiro que vinha para pagamento do sr Agnelo.
P- Você acredita que o Agnelo fazia outros esquemas dentro da Anvisa?
R- Acredito que sim, se faz com a União Química poderia fazer com outros também.
P- Você tem informação?
R- Inclusive teve um caso que teve uma licitação gigante no Ministério da Saúde, se não me engano 40 milhões de cartelas de comprimido, de anticoncepcional e sr Fernando, junto com Agnelo, conseguiram segurar um laboratório, porque sem CBPF não participam de licitação, e eles conseguiram segurar o CBPF da CIFARMA de Goiânia, eles só liberaram o CBPF no dia da licitação, então invalidaria. Isso chegou a ir para a Justiça e depois eu não acompanhei mais. Mas ele e o Agnelo...
Fonte: Blog Rádio Corredor por Odir Ribeiro
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