Filiado e pré-candiadto a Deputado Federal pelo PSDB/DF sofre processo disciplinar pelo fato de criticar à suposta morosidade da OAB em apreciar o caso de José Dirceu.

OAB/SP vai julgar se cassa carteira de advogado de José Dirceu

Advogado autor do pedido também será julgado e terá de responder sobre criticas que fez à suposta morosidade da entidade no caso

O ex-ministro José Dirceu

BRASÍLIA - O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, decidiu na manhã desta segunda-feira encaminhar para a seção da Ordem em São Paulo o pedido de abertura de procedimento disciplinar ético contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão. O pedido foi protocolado em novembro de 2013 pelo advogado Paulo Fernando Melo, de Brasília, que é filiado ao PSDB. O advogado quer a suspensão do registro de Dirceu por entender que, por falta de idoneidade moral por ter sido condenado no mensalão, o ex-ministro não pode mais pertencer aos quadros da OAB. A inscrição do petista na OAB é por São Paulo. Pelo fato de a condenação de Dirceu ter ocorrido em Brasília, no STF, havia um conflito na OAB se o caso fosse julgado na seção da Ordem na capital federal ou em São Paulo.

 
— Ter idoneidade moral é uma exigências, um pré-requisito, do Estatuto da Advocacia para se conceder a Carteira da OAB. A Ordem não pode ter nos seus quadros alguém condenado pelo crime de corrupção. É até um deboche. José Dirceu já está com seus direitos políticos suspensos, por ter sido cassado, e já deveria ter sua inscrição na ordem cassada — disse Paulo Fernando Melo.

No site da entidade, a situação de Dirceu aparece como "regular".

O autor do pedido, o advogado Paulo Fernando Melo, também sofreu um revés no Pleno da OAB. Por nove a oito, os conselheiros decidiram solicitar à OAB do Distrito Federal que abra processo disciplinar contra o advogado pelo fato de Melo ter feito críticas à suposta morosidade da Ordem em apreciar o caso de Dirceu.

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Paulo Fernando Melo afirmou que seu pedido contra o ex-ministro não tem ligações político-partidária.

- O José Dirceu é corintiano e eu sou botafoguense. Ou seja, uma coisa não tem nada a ver com a outra - disse Paulo Melo.

Quando Dirceu foi cassado pela Câmara, em 2005, um advogado, de São Paulo, entrou com pedido de suspensão da inscrição, mas foi negado pela OAB. A argumentação é que ele ainda não tinha sido julgado no STF.

Fonte: O GLOBO.