TRE/DF desrespeita prazo e favorece Washington Mesquita

Deputado Washington Mesquita. Ele abandonou o PSDB após assumir o mandato.

Há 113 dias o PSDB/DF ingressou com ação de perda de mandato contra o deputado distrital Washington Mesquita (PTB). Entretanto, até agora as testemunhas indicadas pelo réu, deputadas Eliana Pedrosa e Celina Leão não foram ouvidas.

Para compreender este caso, o Blog esclarece:

- Washington Mesquita foi eleito deputado distrital em 2010 com total apoio do PSDB/DF (Inclusive do empresário Márcio Machado, então presidente da legenda no DF).

- Para garantir cargos no GDF, abandonou o PSDB/DF dizendo que ingressaria num partido que estava sendo criado, o PSD.

- Em 2013, deixou o PSD e caiu no colo do PTB, do amigo do padre Moacir, o senador Gim Argello.

- Constatado  que o PSD foi usado como trampolim para burlar a lei eleitoral, como aliás já reconhecido pelo Ministério Público que ingressou com inúmeras ações no TSE, o PSDB/DF ingressou com ação para reaver o mandato de Washington Mesquita, há 113 dias!

- A lei eleitoral prevê que esse tipo de processo seja julgado no prazo máximo de 60 dias.

A matéria discutida nos autos é só de direito, o que torna dispensável ouvir testemunhas. 

Diante do exposto, o Blog pergunta: Por que a Justiça Eleitoral desrespeita a lei, não obedecendo o prazo legal de 60 dais? Por que ouvir testemunhas se a matéria nos autos é só de direito? Por que se desejam ouvir testemunhas mas até agora não o fizeram e colocaram a ação em movimento?

Todas as respostas só podem ser dadas pelo TRE/DF. Mas pelo visto, a reza do padre Moacir está muito forte...

Fonte: Donny Silva