No dia 07 de janeiro de 2014, foi
publicada uma matéria no Jornal de Brasília com o título “Agnelo
promete: 2014 será um ano maravilhoso no DF“. No decorrer da matéria ele
afirma: “Hoje, no GDF, não há inadimplência nenhuma. Ajustamos a
execução orçamentária do DF de tal maneira que este ano ultrapassamos R$
2,3 bilhões em investimento, o maior da história”. Afirmou que assumiu
um governo financeiramente falido e que tem controle de toda a execução
orçamentária. De seu gabinete, acompanha de forma eletrônica o andamento
de obra por obra, as construções prioritárias, ações por ações de todas
as secretarias e administrações. “Existe um controle, eficiência e
competência para executar, com legalidade, e fazer serviço de boa
qualidade. Não admito porcaria porque os equipamentos se destinam ao
nosso povo”, concluiu. Se o governador fosse o Pinóquio da estória
infantil não sei onde ia parar seu nariz. O estádio Mané Garricha,
recentemente inaugurado e que sugou recursos públicos de mais de 1,4
bilhões de reais já precisa de manutenção da cobertura dado o número de
goteiras verificadas.
Já o seu controle, eficiência e competência para executar o orçamento
como afirmou o governador na matéria, também não condizem com os
resultados publicados recentemente no Diário Oficial nº 22, do dia 29 de
janeiro último. De acordo com o Relatório Resumido de Execução
Orçamentária e que reflete a gestão acumulada do exercício de 2013, o
resultado primário apresentou um déficit de R$ 1,18 bilhões de reais.
Para se ter uma ideia da gastança desenfreada, as despesas correntes
acumuladas até outubro totalizavam R$ 8,7 bilhões. Transcorridos apenas
dois meses essas despesas saltaram para R$ 14,7 bilhões de reais, ou
seja, nesse curto espaço de tempo o governador aumentou as despesas em
R$ 6 bilhões. É uma senhora proeza em termos de eficiência e competência
na execução orçamentária essa de gastar em dois meses e que não
conseguiu gastar em dez. Essa gastança diz respeito apenas às despesas
de custeio. Os investimentos foram reduzidos de R$ 1,5 em 2012 para R$
1,4 bilhões.
Quanto à receita, foi registrada uma frustração de mais de R$ 3,5
bilhões de reais no exercício de 2013, alcançando apenas 82% da receita
total prevista, apesar das duas edições do RECUPERA/DF. Mas, o que é
estranho, é que ao longo do exercício o governador encaminhou à Câmara
Legislativa propostas legislativas de suplementação orçamentária
alegando excesso de arrecadação de ICMS, o que não se confirmou na sua
execução.
Estranhou-me a afirmação do governador de que tinha recebido um
governo financeiramente falido. Resolvi então investigar essa afirmação,
comparando alguns números de 2013 com os de 2010, quando houve a
transição de governo. Em 2010 o resultado primário foi de R$ 35 milhões
de reais, enquanto o verificado em 2013 foi deficitário em R$ 1,18 bi.
Em 2010, a frustração de receita em relação ao total previsto foi de R$
1,8 bi, enquanto em 2013 pulou para R$ 3,5 bi. A dívida interna girava
em torno de R$ 1,5 bi, enquanto em 2013 ela passou para R$ 2 bi.
Comparei ainda o resultado primário do GDF publicado desde 2003 até
2013. Com exceção de 2009, todos os demais anos registraram resultado
primário superavitário. Agora, com o controle absoluto da execução do
orçamento nas mãos do governador como afirmou ao Jornal de Brasília, com
a eficiência e competência demonstrada, o GDF fechou o exercício de
2013 com o pior déficit primário registrado nos últimos dez anos.
É muita competência, é muita eficiência, não é contribuinte?
Fonte: Ascom da deputada Eliana Pedrosa.
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